João critica órgãos de fiscalização e Caetano
O prefeito João Henrique Carneiro aproveitou uma reunião com dirigentes do mercado imobiliário, nesta segunda-feira (23), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para distribuir críticas aos órgãos de controle e fiscalização que, segundo ele, entravam o desenvolvimento de Salvador. Sobrou até para o compositor Caetano Veloso, que atacou a prefeitura por ter retirado as pedras portugueses do calçadão da Barra. Foram “críticas medíocres”, devolveu João.
Ele também reservou munição para o governador Jaques Wagner ao elogiar a pasta de Educação do município onde existem “professores bem pagos que não fazem greve”. No evento, a prefeitura anunciou que, por conta da “insegurança jurídica”, supostamente causada pela suspensão judicial de artigos na nova Louos, a empresa PDG desistiu de construir uma unidade do Hotel Marriott na Avenida Paralela cujo investimento seria de R$ 200 milhões. A “insegurança” já teria causado os seguintes prejuízos: deixou de gerar 20 mil empregos diretos, 60 mil empregos indiretos e de arrecadar R$ 80 milhões com ITIV e R$ 20 milhões com IPTU.
Foi exatamente em função da “insegurança” que o Fórum das Entidades Imobiliárias convidou o prefeito, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Paulo Damasceno, e o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, para falarem sobre a suspensão da Lei de Ordenamento do Uso do Solo. O presidente do Forum, empresário Victor Ventin, fez questão de esclarecer que o setor não está, de modo algum, pressionando ninguém. “Queremos que os entes envolvidos nessa questão definam o mais rápido possível as regras, pois esse embate jurídico causa insegurança”, disse, acrescentando que o problema é tudo que o setor imobiliário não quer nesse momento de desaquecimento da economia.
Damasceno e Silva garantiram que tanto o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) como a Louos foram feitos com critérios técnicos e trariam pontos mais “rígidos” que a legislação anterior para a liberação de alvarás de construção. Eles passaram a ideia que o Tribunal de Justiça da Bahia não teria razão para suspender a legislação.
Coube ao prefeito, no entanto, as críticas mais pesadas contra o que qualificou de as “forças do antagonismo”, cuja única função seriam atrapalhar o desenvolvimento da cidade. Ele se referiu à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), esse último responsável pelo fechamento do Forte São Marcelo, que era uma atração turística de Salvador.
Reconhecimento futuro – O prefeito qualificou o PDDU como “um marco” que, na sua visão, só terá a importância reconhecida pela “história”. Alegou a necessidade de construir habitações pelo fato de, segundo disse, 50 mil pessoas migrarem do interior baiano para Salvador todo ano. “É preciso moradia e emprego para toda essa gente”. Em relação à liberação de alvarás para edifícios na orla da capital, João disse estar propiciando um dos grandes desejos da classe média, que é morar “com vista para o mar”.
Reclamou ainda das “campanhas” contra as iniciativas da prefeitura. “Teve meios de comunicação aqui que fizeram campanha para os vereadores votarem contra o PDDU”, disse. E explicou ter ido à Fieb para “pedir o apoio das pessoas que querem ver a cidade crescer, se desenvolver, as pessoas que tem compromisso com o futuro”.
(A Tarde)