Emenda dos salários deve ser alterada
A falta de clareza sobre pontos da emenda constitucional que equipara o salários dos representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, aprovada por uma Comissão Especial da Câmara na quarta-feira, levou a uma interpretação sobre a possibilidade de estouro no teto do servidor público.
Consultores legislativos da Câmara ouvidos pelo Metro explicaram que a proposta aprovada é omissa quanto ao acúmulo de benefícios ou à definição dos salários em estados e municípios. A polêmica está nos artigos 48 e 49 da proposta, que abririam brecha para que os legislativos estaduais fizessem a definição dos reajustes salariais.
A tendência é de que a PEC seja alterada quando começar a ser analisada pela Câmara e Senado. A tramitação promete ser polêmica. Por enquanto, só existe consenso em torno da igualdade de pagamentos nos três poderes, mas alguns parlamentares já se manifestaram a favor que as gratificações superem os R$ 26,7 mil.
“O fato de termos nos encontrado e entregado o documento da Cúpula dos Povos é importante. Sobretudo, é importante que eles tenham visto pela televisão e pelas notícias uma enorme manifestação, uma cúpula extremamente diversa, plural e cheia de propostas, e que os movimentos estão mais mobilizados e isso é a garantia de que mudanças vão acontecer.”
Graziela defendeu, entretanto, que os movimentos devem manter suas reivindicações para que os encontros oficiais sobre desenvolvimento sustentável saiam da retórica. Na opinião do representante da organização Religiões por Direitos e da Rede Internacional Act Aliança, Rafael Soares de Oliveira, as demandas das organizações sociais não têm nada de utópicas e são todas possíveis de serem alcançadas se houver vontade política.
“Os governos veem essas ideias como utópicas, mas são na verdade muito concretas e já estamos levando-as adiante, de proteção e manutenção da natureza e precisamos ser escutados”
(Band)
