Qual é a cota de gênero que os partidos devem respeitar nas candidaturas?
Com as Eleições Municipais de 2024 se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca a relevância das cotas de gênero
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Política
Adiada para a próxima semana a votação de mudanças nas regras de inelegibilidade
A pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), foi transferida para a semana que vem a votação do projeto de lei
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Comissão aprova 30% de vagas para mulheres no Poder Legislativo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30%
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Semana da ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá, nesta semana de 2 a 6 de setembro, uma agenda marcada por reuniões
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Eleições 2024: eleitor pode levar “colinha” para a cabine de votação
A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, você
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Juiz das garantias do TRE-BA passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre
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TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais
Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores
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Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa hoje (30)
Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e
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SOS Voto: cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo 1491
Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o
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Audiência pública sobre ostomizados destaca desafios e propostas de melhoria
Nesta quarta-feira (29), o vereador Téo Senna (PSDB) conduziu uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador para discutir as
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Termina hoje (28) prazo para informar pessoas autorizadas para entrega de mídias da propaganda eleitoral
Os nomes dos responsáveis por entregar os mapas e as mídias da propaganda eleitoral relativa às Eleições Municipais de 2024
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Eleições 2024: MP dará atenção especial ao combate ao assédio eleitoral, desinformação e abuso de poder
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife)
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TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de
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Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da
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Eleições 2024: MP recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos,
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