CCJ aprova regras para prestação de contas e anistia multas para partidos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16) alterações na Lei dos Partidos Políticos para mudar regras referentes
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Política
Bolsonaro e Moro se manifestam a favor de liberdade de expressão
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade
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Marta sugere consumo de orgânicos em escolas e hospitais municipais
A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou à Casa, este ano, dois projetos de lei que tratam da inclusão de alimentos
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Câmara aprova projeto que beneficia entidades sem fins lucrativos
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria
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Prazos processuais no TSE ficarão suspensos no feriado da Semana Santa
Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com início ou término entre os dias 17 e 19 de abril
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Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018
Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de
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CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater
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Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018
Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de
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Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte. Na sessão do último
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Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um
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Edvaldo Brito exige respeito à minoria do parlamento
O vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra a maioria dos artigos da reforma administrativa da prefeitura e reclamou de como
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TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou hoje (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013.
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Governo cria 13º salário para o Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte
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Podemos apoia Previdência, mas pede mudanças para os professores
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Podemos anunciaram hoje (10) que apoiam a reforma da Previdência. Enquanto
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Aprovada “minirreforma” da Prefeitura de Salvador
A Câmara de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), a “minirreforma” da administração municipal (Projeto de Lei nº
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