STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição
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Política
Edvaldo Brito propõe moratória dos impostos municipais
Depois de ter dois projetos de lei “ignorados” na Câmara de Salvador, propondo o adiamento do pagamento dos impostos municipais,
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Veja o significado de Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos
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Bolsonaro recria Ministério das Comunicações
O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai
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TCM pune prefeito e vice-prefeito de Barra da Estiva
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/06), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada por
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Bancada Evangélica da ALBA pressiona por flexibilização dos cultos em templos religiosos
“As atividades desenvolvidas pelos templos religiosos, inclusive as de assistência social, são extremamente necessárias durante períodos de crises, como a
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GT definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu, na última quinta-feira (4), por meio da Portaria nº
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Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9) uma discussão sobre o corte de salários
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Prefeituras têm até dia 15 para informar TCM sobre gastos com pandemia
Foi prorrogado até o dia 15 de junho (próxima segunda-feira) o prazo estabelecido para as prefeituras dos 417 municípios baianos
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Vereador enaltece Dia da Liberdade de Imprensa
O Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil é comemorado no dia 7 de junho. A data foi enaltecida pelo
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Vereador vai judicializar construção de estação de esgoto no Abaeté
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) informou, nesta segunda-feira (8), que ingressará com ação judicial contra a construção de uma Estação
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Vereador lamenta morte de líder comunitário
Com causa da morte sob investigação (testou negativo para Covid-19), o líder comunitário Arnaldo Anselmo, de 50 anos de idade,
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Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram
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“Brincar com a morte é perverso”, diz Maia sobre alteração de estatísticas da Covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as alterações feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação dos
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Veja o que é observador eleitoral
A expressão “observador eleitoral” possui dois significados: 1. Pessoa designada pela Justiça Eleitoral para acompanhar a realização de convenção partidária
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