Regularize o título até 4 de maio e fique apto a votar
Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo
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Política
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo
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Confira as principais regras da propaganda eleitoral na internet
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário
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Vera Cruz e Itaparica: Perguntas e respostas, o que é improbidade administrativa?
O que é a Lei de Improbidade Administrativa?Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe
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TSE funcionará em regime de plantão durante janeiro
Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão
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Reajuste do IPTU é questionado por Edvaldo Brito
O vereador Edvaldo Brito (PSD) chama a atenção para a legalidade do reajuste anunciado de quase 11% no valor do
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Partidos devem preencher novo campo para requerimento de propaganda partidária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, nesta quarta-feira (5), informe junto aos partidos políticos para auxiliar as legendas com relação
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Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades
Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e
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Pesquisas já podem ter registro na Justiça Eleitoral para divulgação
Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo
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Ouvidoria da Câmara apresenta balanço de 2021
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador atendeu 528 demandas e realizou diversas audiências públicas em 2021, além de diversas
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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição
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Vereador alerta que temporais são reflexos da crise do clima
A Bahia viveu em dezembro de 2021 as chuvas mais fortes dos últimos 32 anos, o que resultou em 25
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Diário Oficial traz regras para propaganda partidária no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto,
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Jurailton quer isentar os atingidos pelas chuvas do pagamento de água e energia
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, ao presidente da Coelba, Luiz
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Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas
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