Agenda da semana da ALBA
Segunda-feira
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Baltazar Miranda Saraiva, recebe o Título de Cidadão Baiano, em sessão especial no plenário da Assembleia às 10h. Na cerimônia, acontece também a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ministro do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joselí Parente Camelo. As homenagens foram propostas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo promove, a partir das 9h30, uma audiência pública para debater a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de combustível da Bahia. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2302/19, que permite o funcionamento de bombas de autosserviço, operadas pelo próprio consumidor, nos postos de abastecimento de combustíveis. Para o deputado Niltinho (PP), que propôs o encontro, a medida pode significar a demissão de mais de 20 mil trabalhadores só na Bahia.
Em sessão especial às 15h, o diretor-presidente da rede de supermercados Atacadão S.A, José Roberto Meister Müssnich, será agraciado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada governista na Assembleia. A concessão da honraria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Müssnich nasceu no Rio Grande do Sul.
Terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir, na terça-feira, a partir das 10h, com 31 projetos de lei na pauta. Dentre eles está o que institui o Programa de Atenção às vítimas de estupro, com o objetivo de acolhimento e identificação de provas periciais e o que institui a semana estadual da adoção de crianças e adolescentes.
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública vai analisar o projeto de autoria do deputado Jânio Natal (Podemos) que estabelece 10% dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos, aeroviários e rodoviários para gestantes, pessoas carregando crianças com colo, idosos e pessoas portadores da deficiência física. Outra proposta que será analisada cria alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade na Bahia, proposta pelo deputado Zó (PC do B).
Os exercícios financeiros do ano de 2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) serão analisados pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai votar o projeto do deputado Alan Castro (PSD) que dispõe sobre a proibição da comercialização nas unidades educacionais públicas e privadas de alimentos e bebidas de altor teor calórico, que contenham gorduras ‘trans’.
Quarta-feira
O presidente da OI, Eurico de Jesus Teles Neto, será agraciado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial, a partir das 10h, proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB). Teles Neto, que nasceu no Piauí, ocupa a função desde 2017 e iniciou sua carreira como gerente de Divisão da Telebahia, antiga estatal da Bahia pertencente ao sistema Telebras.
O bispo Dom Armando Bucciol vai receber o Título de Cidadão Baiano em sessão especial que começa às 15h, no plenário. A homenagem ao religioso, que chegou na Bahia em 1991, foi proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP). Atualmente, ele está na Diocese de Livramento de Nossa Senhora.
Entre 14h30 e 18h, vai acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, com apoio da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos vai debater, às 10h, uma visita ao Rio Paraguaçu, em São Félix, a pedido do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Uma visita técnica com SEI e IBGE aos municípios de Medeiros Neto e Caravelas para definir os limites territoriais (Santo Antônio de Barcelo-São José do Panorama-Juracitaba e Ferrarnópoles) será discutida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, a partir das 9h15.
A promotora de Justiça Rita Tourinho estará presente na sessão da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, a partir das 10h. Durante o encontro, ela vai dialogar sobre as demandas do transporte complementar.
Quinta-feira
A Comissão dos Direitos da Mulher realiza, em parceria com o Ella (Encontro Latino americano de Mulheres)o primeiro parlamento feminista do Brasil. A sessão especial reunirá, entre 9h e 17h, parlamentares feministas, prefeitas, vereadoras e representantes dos movimentos sociais. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promove uma audiência pública em “Defesa da fauna doméstica e silvestre na Bahia”, no plenarinho, a partir das 10h. O evento foi proposto pelo deputado José de Arimateia, presidente do colegiado.
Sexta-feira
O provedor da Santa Casa da Misericórdia, Roberto Albuquerque Sá Menezes, recebe a Comenda 2 de Julho em sessão especial proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). A homenagem acontece no plenário da ALBA, a partir das 10h.
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