Categoria: Notícias
-
STF nega suspensão de processo contra Demóstenes no Conselho de Ética
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou hoje (15) o mandado de segurança impetrado pelo senador Demóstenes Torres (sem…
-
A partir de agosto, INSS vai cobrar de agressores indenizações pagas a mulheres vítimas de violência
A partir de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a cobrar de agressores, na Justiça, o valor…
-
Mc Donald’s é condenado a indenizar criança que se engasgou com osso em nugget de frango
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou, na última quarta-feira (6), o Mc Donald’s a indenizar em R$…
-
Contran regulamenta jornada de trabalho de motoristas profissionais
Foi publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais. As resoluções 405 e 406 do Conselho…
-
Governo pede para STF barrar revisões do INSS até 97
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheça um recurso do INSS (Instituto Nacional do…
-
Dilma defende etanol e migração para fontes renováveis de energia
No momento em que o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a presidenta Dilma Rousseff…
-
ONU denuncia corrupção e controle de presídios brasileiros por facções
Casos de corrupção de agentes penitenciários e a presença de grupos criminosos organizados nos presídios brasileiros preocupam o Subcomitê de…
-
FGTS: projeto quer fim dos 10% em casos de demissão sem justa causa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que extingue para o empregador o pagamento de 10%…
-
Rio+20 terá internet 4G em caráter experimental
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) terá internet de quarta geração (4G) funcionando em caráter experimental. Uma…
-
Senado aprova pagamento de seguro-desemprego para catadores de caranguejo na época do defeso
Pescadores artesanais e catadores de caranguejo que exerçam a atividade individualmente ou em regime de economia familiar poderão ter direito…
-
Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta medidas regulamentando pesca amadora
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou na manhã desta quarta-feira (13) duas medidas que tratam da pesca…
-
Bancada federal e sindicalistas pressionam ministros pela Transposição
Com a presença de todos os senadores e deputados da bancada federal, além de 31 líderes sindicais durante reunião nesta…
