Bancada federal e sindicalistas pressionam ministros pela Transposição
Com a presença de todos os senadores e deputados da bancada federal, além de 31 líderes sindicais durante reunião nesta terça-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Transposição será seguido à risca, qualquer que seja a definição, beneficiando ou não os servidores contratados até 1.991.
Com a decisão, a ministra afastou qualquer interferência política sobre o parecer técnico. Ela disse ainda que sempre defendeu que a Transposição já tivesse sido iniciada com aqueles que têm o direito inquestionável, os contratados até 1987, para depois avançar com os demais.
Miriam Belchior definiu com sua assessoria técnica que a Transposição começará com os servidores da ativa e, se o parecer da AGU contemplar os aposentados, estes entrarão em uma segunda fase. “Eu até sugeri que fizesse a transposição inicialmente dos servidores admitidos até 1987 e depois veríamos os até 1991, mas preferiram que fossem todos de uma vez, inclusive os aposentados, então dependemos do parecer jurídico favorável da Advocacia Geral para emitirmos o parecer e efetivamente iniciar o processo”, disse ela.
A ministra confirmou que a AGU garantiu que irá emitir o parecer final sobre a Transposição até o próximo dia 30, sendo que sua equipe está preparada para até fazer antes deste prazo. Uma nota conjunta dos ministérios do Planejamento e Fazenda deve ser emitida até esta amanhã ou quinta-feira com as respostas aos últimos questionamentos da AGU. Ainda segundo a ministra, assim que o parecer chegar à sua pasta, em dois dias a normativa estará publicada no Diário Oficial.
(Rondoniadinamica)
