ONU denuncia corrupção e controle de presídios brasileiros por facções
Casos de corrupção de agentes penitenciários e a presença de grupos criminosos organizados nos presídios brasileiros preocupam o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo relatório desse colegiado sobre tortura no Brasil, divulgado hoje (14), a prática de corrupção foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de detenção pelos grupos do crime organizado.
No relatório, além de apontar os problemas e apresentar as denúncias quanto à situação do sistema carcerário nacional, o SPT também faz diversas recomendações ao país.
Para o SPT, os salários inadequados dos policiais são uma das causas originárias da corrupção. Em um dos casos citados pelo documento, detentos subornam policiais por R$10 mil para serem libertados e até mesmo para satisfação de necessidades básicas, como banho de sol. Além disso, há roubo de provas por policiais; pagamento, por parte dos familiares, para visitar os detentos; e pagamento em troca de proteção, entre outros.
Para evitar que a prática da corrupção nos presídios continue, o SPT recomendou ao Brasil a alocação de recursos orçamentários suficientes para garantir o pagamento apropriado das forças policiais, além de atenção com as denúncias. “O SPT recomenda investigação das alegações de corrupção e, nos casos em que se suspeite que um crime foi cometido, o encaminhamento de informação relevante ao Ministério Público”.
Ainda segundo o documento, “as autoridades competentes devem implementar políticas internas rigorosas, incluindo mecanismos de investigação e punição adequados, voltados para a erradicação da prática de transferir qualquer forma de autoridade sobre as instituições”, destaca o documento.
(Jornal do Brasil)
