Ação do MP requer reparação de danos ambientais causados no Rio Camaçari
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ação civil pública contra o Município de
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Read MoreO Ministério Público estadual ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA), no dia 23, por conta de danos
Read MoreTrês pessoas denunciadas pelo Ministério Público estadual por envolvimento em um projeto ilegal de construção e venda do ‘Loteamento Naturaville
Read MoreUm estudo ligado à Nasa – agência pública espacial dos Estados Unidos (EUA) – repercutiu nos últimos dias na imprensa
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Read MoreOs critérios adotados pelo Inema estão definidos na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000. Adotou-se a
Read MoreA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (2) a soberania
Read MoreNo momento em que os brasileiros ainda acompanham, quase que incrédulos, as consequências causadas pelos temporais de abril e maio
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Read MoreNas últimas semanas, intensificou-se o debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo
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