STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao
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Geral
Exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A ou B
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos
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Leilão do artesanato baiano terá obras de 200 artesãos
A cerâmica, o bordado, a madeira. A diversidade do artesanato baiano está em exposição no Palacete das Artes, no bairro
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Isenção de pagamento de pedágio para táxis em rodovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera a legislação que regula o funcionamento de pedágios em todo
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Congresso é iluminado nas cores verde e amarela para celebrar a Semana da Pátria
O Palácio do Congresso Nacional será iluminado com as cores verde e amarela nestes primeiros dias de setembro para celebrar
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Divulgação de valores arrecadados com inscrições em concursos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial da
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Qual é a relevância dos Brics – e quais são seus desafios para o futuro
Mas, na medida em que crescem em importância, suas diferenças acabam se tornando mais pronunciadas desde que o termo foi
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Projeto quer proibir veículos movidos a gasolina ou diesel até 2040
Se o Projeto de Lei do Senado 304/2017 for aprovado, não será mais permitido vender no Brasil nenhum veículo novo movido a
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Procon realiza atendimento gratuito na estação da Lapa
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza atendimento a moradores de Salvador de segunda-feira (4) até a quarta
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STJ afasta cobertura de seguro para motorista embriagado envolvido em acidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o motorista embriagado que se
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Novo espaço no Pelourinho vai funcionar como residência artística
Um cortejo festivo pelas ruas do Pelourinho, na tarde desta quinta-feira (31), marcou a inauguração de um novo espaço voltado
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Teste da Carteira de Habilitação eletrônica sai do ar
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) retirou do ar a versão eletrônica demonstrativa da Carteira Nacional de Habilitação
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Morre aos 53 anos Bievenido Bonfim líder comunitário do Subúrbio
Faleceu aos 53 anos de idade o líder comunitário do bairro de Plataforma, Bievenido Bonfim, que atuou no bairro onde
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Sistema tributário brasileiro reforça a desigualdade, diz Oxfam
A configuração do sistema tributário brasileiro reforça desigualdades, pois contribui para a concentração da renda nas mãos de poucos. A
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Militares brasileiros começam a deixar o Haiti
Depois de 13 anos ajudando a reorganizar as forças de segurança do Haiti e a controlar a violência e os
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