Permissionários de mercados municipais podem se tornar microempreendores
Os permissionários dos mercados municipais em Salvador estão tendo a oportunidade de formalizar a própria atividade com as ações de capacitação realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), dentro do programa Microempreendedor Individual (MEI). As atividades foram iniciadas esta semana nos mercados municipais de Cajazeiras, Periperi e Itapuã, e prosseguem nos próximos dias 15 e 17, das 9h às 17h.
A inciativa tem por objetivo orientar os trabalhadores sobre as vantagens da formalização das próprias atividades, através do MEI. De acordo com a representante do Sebrae Edimara Dantas, o principal eixo de atuação do órgão é inserir os comerciantes no mundo do empreendedorismo. “Nós queremos informar os permissionários sobre a importância da formalização para que eles entendam a lógica do empreendedorismo e possam desenvolver formas de gerenciar melhor o próprio negócio”, destacou.
Após a identificação dos permissionários informais no marcado, eles são orientados por agentes do Sebrae a comparecer na unidade da Prefeitura-bairro da localidade para ingressar no programa. Para a comerciante e baiana de acarajé Maria da Glória Giffone, que atua na alameda destinada a produtos de mercearia do Mercado Municipal de Cajazeiras, um dos maiores benefícios da formalização é inserção na Previdência Social. “Já sou cadastrada no MEI há alguns anos, mas nunca precisei usar os benefícios sociais. O bom de ser formalizada é que eu sei que, no caso de uma necessidade, eu não fico na mão e tenho todos os meus direitos garantidos”.
Na próxima semana, a atividade será uma consultoria voltada ao associativismo. A intenção é orientar os trabalhadores para que o gerenciamento do espaço seja realizado através dos próprios comerciantes.
Formalização – Para participar do programa Microempreendedor Individual, instituído desde 2008, o interessado pode realizar sua inscrição online através do site www.portaldoempreendedor.gov.br. A medida possibilita a garantia de benefícios como licença maternidade, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a contratação de funcionário, dentre outros.
AGECOM
