Alexandre Aleluia fala sobre representação recebida na Câmara de Salvador

O vereador Alexandre Aleluia, corregedor da Câmara Municipal de Salvador, falou ao site Visão Cidade sobre uma representação recebida pedindo a instalação do Conselho de Ética, em razão de acontecimentos ocorridos na sessão do dia 22 de maio. Entre os citados na denúncia está o vereador Hamilton, apontado como um dos envolvidos na invasão da Casa Legislativa naquela data. Agora, caberá aos vereadores analisar a situação e verificar se houve conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Veja a entrevista concedida pelo vereador Alexandre Aleluia:

Visão Cidade:
Vereador, qual é a natureza dessa representação contra o vereador Hamilton? O que motivou sua entrada?

Alexandre Aleluia:
Vamos lá. Primeiro, é importante esclarecer que a representação não foi feita por mim. Ela foi protocolada por um cidadão da sociedade civil. Como corregedor e, conforme o regimento da Casa, em conjunto com o presidente do Conselho de Ética, eu recebi essa denúncia. No momento, estamos na fase de análise preliminar. A Comissão de Ética ainda não foi instalada. Quando for, o processo poderá ou não ter seguimento. Caso avance, teremos os prazos para defesa, elaboração de relatório pela comissão, votação do relatório e eventual encaminhamento ao plenário.

Visão Cidade:
Qual o conteúdo principal da denúncia apresentada?

Alexandre Aleluia:
A denúncia aponta que o vereador teria infringido um artigo específico do Código de Ética, relacionado à transparência e à manipulação de votações. A representação também menciona um suposto comportamento inadequado do parlamentar durante a sessão em questão. Não posso entrar em detalhes nem fazer juízo de valor neste momento, mas esse é um dos pontos centrais da acusação — há ainda outras alegações que constam no documento.

Visão Cidade:
A denúncia está relacionada à invasão da Câmara no dia 22 de maio?

Alexandre Aleluia:
Sim, está diretamente ligada aos eventos daquele dia, quando ocorreu um incidente envolvendo o acesso ao plenário. A representação alega que teria havido algum tipo de indução ou articulação por parte do vereador para facilitar ou incentivar a invasão da Câmara e ataques aos parlamentares. Reforço que isso é o que consta na representação — não estou fazendo nenhum julgamento. A data é a mesma da votação do reajuste dos servidores públicos municipais.

Uma vez que o Conselho de Ética seja instalado e a representação aceita, o acusado terá um prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa. Após isso, será elaborado um relatório, que poderá ser votado imediatamente ou ter o julgamento adiado por meio de um pedido de vista, que, por regimento, tem um prazo de 72 horas. O processo tem seus ritos, prazos e nuances regimentais que serão respeitados.

Visão Cidade