Proposta de isenção de IPTU para pessoas com TEA e Síndrome de Down
No mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Randerson Leal apresentou uma iniciativa pioneira visando o alívio financeiro das famílias que cuidam de pessoas com TEA e Síndrome de Down.
O Projeto de Lei nº 66/2024 propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para essas pessoas, reconhecendo suas necessidades específicas e promovendo inclusão social.
“Muitas são as necessidades das famílias portadoras de deficiência, o suporte financeiro para uma terapia ou o esporte viria da isenção da taxa. Além disso é uma forma do poder público ajudar essas famílias”, pontuou o vereador Randerson Leal.
O TEA, que afeta uma parcela significativa da população mundial, demanda suporte não apenas em questões de saúde, mas também em áreas como educação e lazer. Da mesma forma, pessoas com Síndrome de Down enfrentam desafios que requerem apoio e recursos adicionais.
O benefício proposto pelo vereador Leal visa oferecer às famílias um alívio financeiro, liberando recursos para serem investidos em tratamentos e terapias específicas. Além disso, a medida representa um reconhecimento do papel vital que essas famílias desempenham em nossa sociedade.
A proposta já conta com exemplos positivos em outros municípios do Brasil, como Santa Fé (SP) e Acrelândia (AC), e aguarda agora apreciação no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador. “Espera-se que essa iniciativa seja mais um passo em direção a uma sociedade inclusiva e solidária para todos os cidadãos”, afirma o parlamentar.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
