Assembleia entra em recesso e funcionará em regime de turnão no mês de julho
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrará em recesso parlamentar neste sábado (1º). Portanto, em julho não serão realizadas sessões plenárias ou nas comissões técnicas, embora os gabinetes parlamentares permaneçam funcionando normalmente. A administração funcionará nos 31 dias do mês de julho em regime de turnão, das 13h às 18h30, como tem ocorrido – sendo mantido o horário das sextas-feiras. Decreto nesse sentido está publicado no Diário Oficial do Legislativo (eletrônico) que circulou nesta sexta-feira (30).
A medida pretende economizar cerca de R$750 mil, especialmente com refeições, energia elétrica, água e serviços de manutenção. O turnão se insere no regime de austeridade administrativa que marca a gestão da Mesa Diretora presidida pelo deputado Adolfo Menezes. Para ele, essa adequação do horário dos serviços administrativos nesse período de suspensão das sessões plenárias não interfere na atividade parlamentar e está incorporada à rotina da Assembleia Legislativa desde 2007, – exceto na pandemia, quando o Parlamento funcionou em regime de plantão permanente.
ECONOMIA
“Os resultados em termos de economia sempre serão desejáveis diante da crise econômica que ainda persiste no Brasil e cada centavo do dinheiro público poupado será empregado em benefício da coletividade”, acrescentou o deputado Adolfo Menezes. Portanto, durante o recesso, a ALBA funcionará das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira. Nas sextas-feiras, o expediente será no turno matutino, encerrando-se às 13h, como já acontece. A economia de recursos orçamentários, explica o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, da racionalização do trabalho no Legislativo, pois que o volume de pessoas na Casa cai normalmente sem a realização das sessões plenárias ou das comissões.
Com a mudança de horários, os dois restaurantes do Legislativo (o refeitório dos funcionários e o la carte, que é pago) deixam de funcionar. Porém, os demais serviços prosseguem. A agência do Bradesco, por exemplo, seguirá funcionando das 10h às 16h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h nas sextas. O posto dos Correios, situado na área externa da Casa, também manterá seu horário habitual de funcionamento, das 9h às 17h. Além disso, a lanchonete e o salão de beleza, geridos pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), funcionarão das 10h às 19h, de segunda a quinta.
O superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, lembrou que o regime de turnão não traz nenhuma inovação em relação a recessos anteriores, pois funciona assim há quase duas décadas, portanto, “todo o corpo funcional está adaptado”, frisou. O superintendente acrescentou que um grupo de servidores permanecerá trabalhando nos dois turnos “O pessoal da segurança, manutenção, TV Assembleia, Recursos Humanos, Financeira, Cerimonial, Presidência, Comunicação Social e outros terão equipes em regime de plantão nos dois turnos para que não exista qualquer entrave ao funcionamento administrativo da Casa”, disse.
Por seu turno, o superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho, informou que o regime de turnão não causará qualquer entrave de caráter administrativo ou funcional. De acordo com ele, o transporte dos servidores também será mantido, operando nos mesmos roteiros com a consequente adaptação do horário, para levar e trazer os funcionários para Casa e o serviço de ponto eletrônico também será parametrizado para horário de trabalho corrido e sem interrupção.
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