Sefaz Salvador debate patrimônio imobiliário público em workshop on-line
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) promoveu, na manhã desta sexta-feira (1º), o primeiro Workshop Sefaz. A iniciativa tem como objetivo debater temas relevantes relacionados à inovação, gestão fiscal e patrimonial. Nesta primeira edição, promovida em parceria com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), o tema debatido foi “Patrimônio Imobiliário Público como Vetor de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural”. O público pode conferir o vídeo do evento, disponível no link https:// youtu. be/ 46YWLpEis40 .
Foram abordados pontos relacionados à inovação, na administração dos imóveis públicos municipais, sob a perspectiva de gestão eficiente, com incentivos à evolução e progresso da cidade, para o fomento das atividades econômicas e sociais. Esteve também em pauta a preservação e proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural de Salvador.
A abertura do evento foi feita pela secretária Giovanna Victer, titular da Sefaz, seguida da coordenadora de Administração do Patrimônio Imobiliário (Cap), Denise Castro, que apresentou o histórico, a função e os objetivos da coordenadoria. “Além de trazer outra perspectiva sobre conhecimento, pesquisa e estudos da história da capital baiana, esse debate levanta a discussão de temas ligados ao fortalecimento econômico e preservação patrimonial e cultural”, pontuou a gestora.
O workshop foi dividido em três painéis. O primeiro abordou o histórico da formação da Cidade do Salvador, com mediação do historiador Rafael Dantas e exposições, do topógrafo César Bastos e do arquiteto especialista em Patrimônio Histórico, Ernesto Carvalho, membros do Conselho Técnico do IBDI.
Já o segundo painel teve como foco o sistema registral brasileiro e instrumentos de regularização de imóveis públicos, com mediação da procuradora do Município na Sefaz, Luciana de Melo Borba Carneiro. A mesa contou com a participação do oficial do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Salvador e diretor editorial do IBDI, Roberto Paulino, da diretora de Relações Institucionais do IBDI, Maria Amélia Garcez, e do Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Salvador e diretor de Desenvolvimento Social do Instituto, Maurício Lopes Filho.
O terceiro painel concluiu o encontro, lançando um olhar para o futuro do patrimônio imobiliário de Salvador, apresentando propostas e soluções. A atividade contou com a mediação de Denise Castro e exposições do advogado e diretor presidente do IBDI, Bernardo Romano, e do também advogado e diretor de Regulamentação Técnica do Instituto, Carlos Onofre.
O programa Workshop Sefaz, integra o Planejamento Estratégico SeFaz + Por Salvador. O plano colaborativo engloba 30 projetos, que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência e aumento da arrecadação. A meta é estabelecer alicerces para o desenvolvimento do município com foco no cidadão, resultados, eficiência e transformação digital.
Parceria – Em julho deste ano, a Sefaz Salvador e o IBDI firmaram um acordo de cooperação técnica, para o intercâmbio de conhecimento nas áreas direito imobiliário, urbanístico e registral. O termo foi assinado pela titular da pasta, Giovanna Victer, e pelo diretor do IBDI, Bernardo Romano. A cooperação técnica entre a pasta e o instituto tem previsão de finalização em julho de 2022. O acordo é válido por 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por até 36 meses.
SECOM
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