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Audiência vai discutir combate ao relacionamento abusivo

O vereador Dr. José Antonio (PTB) vai conduzir uma audiência pública sobre a conscientização e combate ao relacionamento abusivo, segunda-feira, dia 23 de agosto, às 10h. A atividade virtual pela plataforma Zoom será transmitida pela TV Câmara Salvador – no canal aberto 12.3 -, no portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br), no Facebook/@tveradiocam e pela Rádio Câmara (105,3).

A audiência pública contará com a participação da secretária de Política para Mulheres Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo; da psicóloga mestre em Psicologia Clínica, a Dra. Anna Marchesini, da advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, a Elian Pires, e de representantes da Organização TamoJuntas, Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência.

O vereador Dr. José Antonio é autor do Projeto de Lei nº 45/2021, que propõe a instituição na capital baiana da “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”. O objetivo da proposição é promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, as famílias e para a sociedade.

Dr. José Antonio sugere que durante a semana sejam desenvolvidas ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material on-line ou impresso.

O vereador cita que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil está entre os países com maior número de violência contra mulher. Há mais de um milhão de processos em tramitação sobre o tema.

Segundo dados do Monitor da Violência, a Bahia registrou um aumento no número de casos de feminicídios nos seis primeiros meses de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019.  Conforme os dados de 2020, a Bahia foi o terceiro estado em número de registros de feminicídios (57), atrás de Minas Gerais (61) e São Paulo (88).

“É de extrema importância discutir a temática publicamente. Não precisa da violência física para que seja considerado abuso. A falta de cuidado, desprezo, pressão psicológica, menosprezo, agressão verbal, violação sexual, violência patrimonial, tudo isso é abuso. O amor não machuca, nem humilha”, disse o vereador.

Ele acrescenta que: “Identificar os sinais de abuso que precedem a agressão e os ciclos de uma relação violenta é urgente e contribuirá para a redução dos casos de feminicídio. E é justamente preocupado com a gravidade e o pouco debate do tema que proponho esta audiência pública, com o objetivo de promover a reflexão e fomentar reflexões sobre o assunto”.

Câmara Municipal de Salvador

(Foto: Visão Cidade) 

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