Augusto Vasconcelos cobra “correção de distorções” do IPTU
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral da Câmara de Salvador, e representantes de alguns condomínios se reuniram – quarta-feira, 5 – com o subsecretário municipal da Fazenda, Walter Cairo, para tratar sobre “distorções” da atual legislação do IPTU.
Conforme o vereador, moradores de um mesmo condomínio estão pagando valores até sete vezes mais alto. Outro tema do encontro foi a necessidade de reduzir proporcionalmente os valores cobrados pelo tributo.
“A reunião foi produtiva. Seguiremos lutando para garantir isonomia de tratamento aos contribuintes de Salvador e para evitar o confisco tributário. O IPTU é uma tributação importante, mas ela não pode aprofundar desigualdades. Seguimos atentos a este assunto. O subsecretário disse que a Prefeitura irá encaminhar este ano o projeto que altera a planta genérica de valores e assim que eles apresentarem à Câmara Municipal, como vereador e ouvidor-geral, vou buscar abrir o diálogo com a população”, enfatizou Augusto.
Um abaixo assinado organizado pelo Movimento IPTU Justo já coletou milhares de assinaturas de moradores de Salvador pedindo o aperfeiçoamento da atual legislação. A lei foi alterada em 2013 e provocou, conforme o vereador, aumentos extorsivos nos valores aplicados na cidade.
Audiência
A Ouvidoria da Câmara Municipal realizou no mês de fevereiro uma audiência pública sobre o IPTU. Na oportunidade, ouviu diversos segmentos e pautou essa questão. Também foi encaminhado um documento para a Prefeitura, no sentido de alterar a atual Legislação Tributária para garantir o princípio da capacidade contributiva.
Câmara Municipal de Salvador
