MP apoia campanha em shoppings centers de Salvador contra o trabalho infantil
O Ministério Público estadual, junto a outras instituições da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, apoia a campanha de combate ao trabalho infantil que será lançada nesta quinta-feira, dia 28, nos principais centros comerciais de Salvador. Com o mote “Trabalho Infantil é ilegal – não deixe uma criança ficar nas mãos de quem a explora”, a campanha nasceu de uma preocupação da rede de proteção e dos próprios estabelecimentos em relação a recorrentes notícias, inclusive com divulgação de vídeos nas redes sociais, de situações de violações de direitos ocorrendo no interior dos empreendimentos, sobretudo casos de mendicância e trabalho infantil.
Idealizada e elaborada por um grupo de trabalho conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA) junto com os shoppings centers, a campanha contará com peças publicitárias nas portas dos elevadores e totens instalados pelos corredores dos estabelecimentos, com circulação também nas redes sociais. As peças alertam sobre a ilegalidade do trabalho infantil, lembrando que “legal é a criança brincar e estudar”. A campanha estará nos shoppings Salvador, Salvador Norte, Barra, Lapa, da Bahia, Itaigara, Paralela, Paseo e Piedade.
A situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em shoppings centers é objeto de procedimento administrativo instaurado pela promotora de Justiça Karine Espinheira, atualmente conduzido pela promotora de Justiça Verena Aguiar. Com o procedimento, o MP tem o objetivo de estabelecer e construir um fluxo específico de encaminhamento às instituições da rede de proteção dos casos de violação de direitos do público infanto-juvenil ocorridos em shoppings centers.
A campanha também conta com o apoio do CMDCA de Salvador, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Conselho Tutelar de Salvador, Prefeitura de Salvador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) e da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce).
Cecom/MP
