Taxa de iluminação pública municipal como benefício social
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) propõe que a Contribuição de Iluminação Pública Municipal (Cosip), cobrada nas contas de energia elétrica da Coelba, seja utilizada temporariamente como benefício social na luta contra o novo coronavírus.
“Sugiro que se faça uma análise técnica e legal por parte da Prefeitura e que essa taxa seja usada para garantir por mais três meses o auxílio às pessoas atendidas pelos programas sociais nessa situação de pandemia mundial”, explica.
“Como o governo estadual já garantiu três meses de isenção nas contas de luz para a camada social de baixa renda, minha proposta, se for acolhida pelo prefeito ACM Neto, resultaria em benefícios por seis meses seguidos”, completa.
Trabalhadores da limpeza
Além dessa sugestão, o vereador lembra que o decreto municipal assinado em 9 de abril garante aos trabalhadores da limpeza urbana e outros o uso de máscaras de proteção. “Entendo, então, que as empresas devem fornecer gratuitamente os equipamento aos seus empregados”, diz.
O legislador salienta ainda que o Município dispõe de uma legislação específica sobre a coleta de resíduos sólidos e, com base nisso, deve-se pensar nos pacientes infectados pela doença e que estão em tratamento domiciliar.
“Como são descartados os resíduos produzidos por eles? Recebem alguma orientação dos agentes de saúde de como agir com segurança para evitar a contaminação dos trabalhadores de limpeza urbana e não causar impacto ambiental?”, questiona.
Odiosvaldo Vigas diz que o Município e o Estado devem trabalhar juntos nessa ação, através dos sistemas de vigilância sanitária, e informar aos pacientes e às famílias sobre como devem agir no descarte do material contaminado junto ao serviço de limpeza urbana.
