Prefeitura realiza vistoria de mototáxis a partir do dia 15 de julho
Cerca de 1.200 mototaxistas que atuam no serviço de transporte individual de passageiros em Salvador deverão passar por vistoria entre os dias 15 e 26 de julho, na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O procedimento ocorrerá no local de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30, conforme o cronograma e número de alvará do veículo (confira abaixo).
As motocicletas serão submetidas à vistoria técnica pela Secretaria de Mobilidade (Semob), devendo atender a todas as condições e requisitos contidos pelo Decreto Municipal 28.278/2017, no qual são avaliados as condições para o exercício da atividade de mototáxi, especialmente conforto, segurança, higiene, funcionamento e programação visual da motocicleta.
A ação é rotineira e ocorre uma vez a cada semestre. Serão inspecionados todos os itens de segurança do veículo, como a existência de antena corta-pipa, barra protetora de pernas, velocímetro, parabarro, alças protetoras laterais e revestimento do cano da descarga, dentre outras peças.
Vale destacar que, dentre as condições para o transporte de passageiros nesse modal, a normativa municipal exige que o motorista tenha Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, no mínimo, há dois anos; a motocicleta (de até 250 cilindradas) deve ter, no máximo, oito anos de uso, além de estar em nome do autorizatário e ser de cor amarela.
No ato da avaliação técnica, os condutores devem apresentar documentos como Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), apólice do seguro contra riscos para o condutor e passageiro, além de Certidões Negativas Criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal. O custo da taxa de vistoria é de R$ 42,46.
Cronograma
DATA ALVARÁ DATA ALVARÁ
15/07/2019 0001 a 0100 22/07/2019 0501 a 0600
16/07/2019 0101 a 0200 23/072019 0601 a 0700
17/072019 0201 a 0300 24/07/2019 0701 a 0800
18/07/2019 0301 a 0400 25/07/2019 0801 a 0900
19/072019 0401 a 0500 26/07/2019 0901 em diante
SECOM
