O voto dos deputados e dos senadores
O G1 lança neste sábado (11) uma ferramenta que mostra o posicionamento de cada deputado e cada senador nas principais votações da Câmara dos Deputados e do Senado.
As páginas especiais reúnem dados da atual legislatura – que teve início em fevereiro de 2019 e completa 100 dias neste sábado – e da legislatura anterior. O projeto se divide em duas páginas: “O voto dos deputados” e “O voto dos senadores”.
O objetivo da ferramenta é facilitar o acompanhamento do trabalho do Legislativo. Apenas resultados de votações nominais – aquelas em que o posicionamento de cada político é identificado – são incluídas no projeto.
As páginas são atualizadas sempre que uma votação relevante é realizada no Congresso.
- PÁGINA ESPECIAL 1: O voto dos deputados
- PÁGINA ESPECIAL 2: O voto dos senadores
Até o momento, houve a votação de três proposições que se destacam na Câmara: a PEC que obriga o governo federal a executar todas as emendas parlamentares de bancada, em dois turnos; o texto-base do projeto que amplia o capital estrangeiro em empresas aéreas; e o projeto de lei que prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas e instituições beneficentes.
No Senado, também houve a votação, em dois turnos, da PEC que exige a execução das emendas parlamentares de bancada. Além disso, foram aprovados o projeto que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo e a PEC que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros.
Os posicionamentos possíveis de deputados e senadores são:
Sim
Não
Abstenção
Ausente
Obstrução
Não votou
Os presidentes da Câmara e do Senado comandam a maioria das votações no plenário e não costumam votar com base no regimento interno. Por isso, é comum que o presidente de cada Casa conste das votações como “Não votou”.
O especial mostra os votos dados em projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição, denúncia por crime de responsabilidade, entre outros.
Também é possível fazer consultas aos votos nas legislaturas passadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Aprovação no Congresso
O número de votos para aprovar o texto no plenário depende do tipo de proposição. A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição exige o aval de, pelo menos, 3/5 dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos).
Já um projeto de lei e uma medida provisória, por exemplo, precisam do voto favorável de maioria simples (maioria dos presentes). Por isso, o especial também informa os votos necessários para a aprovação de cada matéria.
As propostas de emenda à Constituição são votadas em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado. Não necessariamente ambas as votações são nominais. Nesses casos, o G1 identifica se a votação no plenário é a do 1º ou do 2º turno. Quando não há a necessidade de duas votações, como em projetos de lei, é deixado claro o “turno único”.
Nas páginas, além de procurar por um projeto ou pelo nome do político, também é possível fazer um filtro por partido e por estado dos parlamentares.
Quando um dos políticos é selecionado, além de comparar seu voto com o da Casa, é possível ainda ver o posicionamento dos colegas de partido e analisar se ele votou com a maioria da bancada ou não.
Veja o rito simplificado de uma PEC ou de um projeto de lei no Congresso:
