Audiência pública discute a violação dos direitos de meninas
O vereador Silvio Humberto (PSB) organizou audiência pública intitulada “Ela é menina, não mulher”, juntamente com órgãos públicos nacionais, organismos internacionais e a sociedade civil, para discutir a violação dos direitos de meninas, sobretudo negras, residentes nas periferias, com idades de 10 a 19 anos. O encontro, que reuniu entidades que compõem o comitê de monitoramento de políticas públicas para garantir os direitos das meninas de Salvador, aconteceu na manhã desta quarta-feira (8), no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal.
“Nossa cidade apresenta uma grande vulnerabilidade, e quando é feito o recorte racial a vulnerabilidade aumenta para as mulheres negras. A partir do momento que a sociedade tem acesso a esses números e toma consciência das violências a que essas meninas estão sendo submetidas, passa a ter uma maior preocupação. Essa audiência tem o intuito de criar, do ponto de vista político, meios para viabilizar políticas públicas para defender as crianças e adolescentes”, disse Silvio Humberto.
Estatísticas
De acordo com dados apresentados pela coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Salvador (Unicef), Helena Oliveira, foi constatado que 13,51% das crianças que nasceram em Salvador, em 2016, são filhas de meninas com idade entre 10 e 19 anos. Sendo que, no mesmo ano, a estatística nacional desses nascimentos foi de 18,15%. Ela também destacou que nos bairros de Cajazeiras, Valéria e Subúrbio a média de gravidez na adolescência supera a municipal. A coordenadora informou que “ao longo dos últimos 6 anos, a taxa de mães com idades de 15 a 19 anos diminuiu, mas se mantém em relação às meninas de 10 a 14 anos”.
Também foi apresentado pelo Unicef que 34% das meninas na faixa etária de 11 a 17 anos, em 2010 no Brasil, já tinham tido pelo menos um filho e a maioria era ou já tinha sido casada.
Marly Barreto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do Ministério Público Estadual, informou que Salvador tem duas varas especializadas criminais, onde processam crimes contra crianças e adolescentes. Na Central de Inquéritos do Ministério Público, são 1.200 inquéritos relacionados à dignidade sexual das crianças.
Durante a audiência, a integrante da Plan International, Rafaela Soares, de 14 anos, leu uma carta apresentando dados e exemplificando as diversas formas de violência sofrida por adolescentes negras e da periferia. “Reafirmo que a violência de gênero e raça é cruel, mata inúmeras meninas como eu a toda hora. Hoje, sei o quanto sou corajosa e o quanto eu posso ajudar a minha comunidade e outras adolescentes”, declarou Rafaela.
De acordo com a coordenadora de projetos do Instituto Renascer Mulher, Ligia Gomes, o comitê surgiu a partir da instalação do projeto “Hoje menina, amanhã mulher”, idealizado pelo Instituto Renascer Mulher, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, com sede nos bairros de Periperi e Lobato. “A partir das questões dos problemas que afligem e atingem as meninas da periferia, nós identificamos uma série de necessidades, como a de convidar outros autores para a construção de um projeto maior, onde o município de Salvador pudesse se sentir responsabilizado para a implementação dessas políticas”, explicou.
A coordenadora do instituto também destacou que, antes de Silvio Humberto se tornar vereador, já apoiava as ações voltadas para as questões raciais e os direitos do povo negro. Completaram a mesa do evento, ainda, Jéssica Dantas, coordenadora da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e Lorena Araújo, adolescente integrante do projeto “Hoje menina, amanhã mulher” da SOREM.
