LDO é tema de audiência pública realizada na Câmara
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador realizou nesta terça-feira (19) uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 (Projeto de Lei nº153/18). O debate foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Tiago Correia (PSDB). Segundo a Prefeitura, a receita estimada para 2019 é de R$7,7 bilhões, o que significa incremento de 5% em relação ao ano anterior. A previsão de investimento no período chega a cerca de R$1,2 bilhão, 4% a mais.
“A LDO servirá como base para a montagem do orçamento de 2019. A matéria estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos públicos municipais”, explicou o parlamentar. “A previsão é que este projeto de lei seja apreciado em plenário no próximo dia 11”, anunciou Tiago Correia.
Segundo o vereador, o debate tem como foco informar à Câmara Municipal e à sociedade sobre as metas de investimento previstas para 2019 de acordo com a receita da Prefeitura. “Aqui, acolhemos sugestões da população que podem originar emendas à LDO”, explicou o vereador.
Recursos
De acordo com a apresentação da diretora de Orçamento da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Ana Nery Reis Nogueira, a previsão de receita do município para o próximo ano é de R$7,7 bilhões, assim como a previsão de despesa atinge o mesmo valor.
Projetos na área de mobilidade urbana entre as ações que o Executivo Municipal realizará com estes recursos. Conforme destacou Ana Nery, está prevista para 2019, por exemplo, a implantação de dez quilômetros de Bus Rapid Transit (BRT) no trecho entre o Iguatemi e a Lapa. A Prefeitura também tem como meta construir mais 24 quilômetros de rede cicloviária na cidade.
Salvador x Fortaleza
A vereadora Marta Rodrigues (PT) fez um comparativo entre a previsão orçamentária de Salvador e de Fortaleza. Segundo a parlamentar, a capital do Ceará tem uma previsão de receita para 2019 da ordem de R$7,8 bilhões. “Ocorre que a população da capital do Ceará é menor do que a de Salvador”, destacou, fazendo referência aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, a população estimada de Fortaleza em 2017 era de 2.627.482 habitantes. Salvador teria no mesmo ano uma população estimada de 2.953.985 pessoas. “Trata-se de uma diferença de mais de 300 mil pessoas e, mesmo assim, Fortaleza tem um orçamento maior. A consequência disso é que os investimentos e serviços per capita de Fortaleza serão 14% superiores aos recursos da Prefeitura de Salvador em 2019”, comparou.
Também fizeram parte da mesa da audiência Moisés Andrade, subsecretário da Casa Civil; Luciana Borges, coordenadora de Controladoria da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz); Délio Régis, subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
