Sefaz esclarece notícias sobre distorção de valor de IPTU

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em relação às notícias veiculadas nesta quinta-feira (17) envolvendo um processo de IPTU em que o valor do imposto teria aumentado de R$ 2.802,64 em 2013 para R$ 56.553,30 “no ano seguinte”, esclarece que a informação não corresponde aos fatos. A secretaria esclarece que o caso diz respeito a terreno de mais de 10 mil metros quadrados, cujo valor por metro quadrado era tão somente R$ 5,44 em 2013, valor que não guardava relação de proximidade com os preços de mercado praticados à época em qualquer região de Salvador.

Essa enorme disparidade foi enfrentada com a implantação de uma nova Planta Genérica de Valores do Município em 2014, bem como de algumas iniciativas subsequentes de correção de distorções pontuais detectadas, resultando, no caso em pauta, em um valor por metro quadrado próximo a R$ 24,00 e um valor do IPTU de pouco menos de R$ 10 mil em 2014, o que contradiz o teor das notícias. O valor anual do IPTU entre 2015 e 2018 jamais superou a cifra de R$ 12 mil. A Sefaz registra que, atestando a razoabilidade das ações da Prefeitura, os débitos tributários relacionados a este caso foram devidamente reconhecidos e sanados mediante adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) em vigor desde janeiro até o final do próximo mês de junho.