Ouvindo Nosso Bairro é tema da primeira Super Terça de 2018
O projeto de lei que trata sobre o Programa Ouvindo Nosso Bairro (PL nº 355/17) foi o tema da primeira Super Terça de 2018, neste dia 27 de fevereiro. Durante a sessão ordinária, integrantes do governo e oposição divergiram sobre a proposta de autoria do Poder Executivo. Enquanto Henrique Carballal (PV) e Tiago Correia (PSDB) defenderam a matéria, Hélio Ferreira (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) fizeram questionamentos e críticas.
Líder da bancada da situação na Câmara, Carballal destacou a importância do projeto para os soteropolitanos. “No primeiro ano do ex-prefeito João Henrique, o orçamento participativo virou motivo de piada porque o povo debatia e as obras não saiam. Com o prefeito ACM Neto, o que é debatido acontece. Ele implementa um projeto que tem uma dimensão, que, literalmente, é a plenitude da democracia na perspectiva do debate orçamentário. Com o Ouvindo Nosso Bairro, o povo passou a definir as prioridades das obras a serem executadas”, defendeu.
Na mesma linha, o também governista vereador Tiago Correia ressaltou o fortalecimento de mecanismos de participação popular na administração de Salvador. “Fortalecendo, assim, os instrumentos de uma gestão cada vez mais voltada para quem precisa. Mostra como uma boa democracia deve funcionar, contribuindo de forma efetiva com a construção dos projetos de governo e com todo o planejamento estratégico de uma gestão norteada pela participação popular”, argumentou.
Mais debates
Se para o lado governista sobra elogios à iniciativa, a oposição faz questionamentos. “É de difícil compreensão o conteúdo desse projeto. Portanto, é necessário que haja mais debates temáticos. Outra coisa que é notada nessa proposta é que ela não dialoga com os conselhos já existentes em nossa cidade”, pontuou Marta Rodrigues.
O vereador Hélio Ferreira argumentou que os pedidos dos populares dos bairros periféricos não estão sendo totalmente atendidos. “Na realidade, vejo uma falsa democracia com esse projeto. O que as pessoas têm apresentado nas comunidades é que as demandas não estão sendo atendidas. É preciso que a gente encare isso de frente, vendo o que realmente acontece nas comunidades”, criticou.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 355/2017, que tramita na Casa Legislativa desde junho de 2017, tem previsão de ser votado em plenário no dia 7 de março.
No dia 20 de fevereiro, a diretora das Prefeitura-bairro de Salvador, Ana Paula Matos, debateu e tirou dúvidas dos vereadores em relação à matéria.
Na oportunidade, Ana Paula Matos explicou que, com a aprovação da proposta, o Ouvindo Nosso Bairro deixará de ser apenas um projeto da gestão de ACM Neto e, após virar lei, será alçado à condição de “programa de governo para todo o povo de Salvador”.
