Prefeitura orienta ambulantes sobre itens proibidos nas festas de rua

Uma das marcas registradas da alta estação em Salvador são as festas populares, que reúnem milhares de pessoas nas ruas e, claro, tornam-se uma boa oportunidade para quem trabalha com comércio diariamente ou mesmo para quem quer ganhar um dinheiro extra nesse período. No entanto, a venda de produtos ao ar livre requer uma série de cuidados a serem tomados, definida através de decreto municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), pasta responsável pelo ordenamento (leia-se licenciamento e fiscalização) do comércio ambulante na cidade, está proibido o uso de itens que afetem questões como segurança, saúde, circulação e bem-estar de quem participa dos festejos de largo. “Há muito tempo, uma lista de equipamentos deixou de ser utilizada pelo comércio informal porque representava ameaças à segurança que quem comparece às festas com o intuito de se divertir”, destaca o diretor de Serviços Públicos da Semop, Adriano Silveira.

Dentre esses itens está o famoso espetinho de churrasco. Isso porque o espeto de madeira pode ser utilizado como arma branca em brigas comuns e até mesmo em prática de assaltos. Sendo assim, os ambulantes devem comercializar o churrasquinho utilizando pratos e talheres de plástico, o que garante mais segurança aos cidadãos.

A venda de bebidas, como cervejas e refrigerantes, em garrafas de vidro também não são mais permitidas em festas de grandes concentrações populares. “Eram muito utilizadas como armas de defesa e de agressão, com alto grau de letalidade. As garrafas de vidro podiam ser transformadas facilmente num instrumento perfurante e de contundência gravíssimo”, lembra Silveira. Produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, e demais embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro também estão vetados.

Saúde – As equipes de fiscalização da Semop, em parceria com a Vigilância Sanitária municipal, também estão atentas à saúde dos cidadãos. Por isso, são verificadas também as condições de higiene, manipulação e acondicionamento de alimentos a serem vendidos às pessoas nas ruas. A medida visa evitar casos de contaminação ou intoxicação alimentar, que podem levar até mesmo à morte.

Um exemplo disso é a proibição da venda de bebidas artesanais, a exemplos do “ligante”, “capeta” e “príncipe maluco”, que podem causar intoxicação alcoólica. “Não se sabe como essas bebidas foram produzidas, se foram observadas as condições de higiene no momento do preparo. Esses produtos podem provocar um impacto muito grande no organismo do cidadão”, alerta o diretor de Serviços Públicos.

Os fiscais também ficam atentos aos rigorosos critérios de instalação dos ambulantes nos locais da festa, para garantir a mobilidade das pessoas. Com isso, são verificadas questões como localização de isopores e barracas, evitando uma aglomeração muito grande de comerciantes que atrapalhe a circulação e a segurança das pessoas. No caso de quem atua com isopores, por exemplo, não é permitida instalação de toldos, cadeiras e mesas no entorno. Para qualquer atividade, lógico, é necessário ter a licença emitida pela Prefeitura, sob pena de ter o material apreendido pela fiscalização.