ALBA sedia 2o Encontro de chefes do Legislativo do Nordeste
A Assembleia Legislativa da Bahia sediou o 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, coordenado pelo presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD). O encontro, chamado de Parlanordeste, contou com os presidentes dos legislativos da Paraíba, Pernambuco e Sergipe, representantes das casas legislativas de Alagoas, Ceará e Piauí; além do presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), deputado Luciano Nunes, do Piauí. Foi decidida que cada Assembleia Legislativa do Nordeste criará uma Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e que o Parlanordeste terá o presidente do Piauí, que a vice-presidência ficou com a Paraíba e a Bahia com a 1ª Secretária.
Os convidados foram recebidos por Angelo Coronel em seu gabinete e depois visitaram as dependências e obras de arte da Casa, a pirâmide com figuras esculpidas por Caribé com ícones da história da Bahia, as salas das comissões, o plenário com o Painel de Carlos Bastos, a Escola do Legislativo, a TV Assembleia e por fim a Assembleia de Carinho. Em seguida deu-se início à reunião de trabalho no Salão Nobre da Casa.
FORTALECIMENTO
Entre os assuntos discutidos pelas lideranças destacam-se o apoio à PEC 47, que amplia a competência legislativa em determinados temas como o meio ambiente e a discordância em relação à PEC 254, que cria um teto orçamentário para os legislativos. Outro tema que permeou a discussão foi a atual condição do Rio São Francisco e a possibilidade de privatização da Chesf.
Angelo Coronel disse que o Nordeste é visto como coadjuvante e por isso é preciso a união dos legislativos para que o presidente do Congresso Nacional “respeite a força dessa união. Temos muitos assuntos em comum e unidos temos mais força de pressão. A revitalização do Rio São Francisco, por exemplo, é um assunto urgente, que precisa da nossa união para acontecer. O rio está morrendo.”, afirmou Coronel.
EMENDAS
O presidente contou que apresentou uma PEC permitindo que o deputado estadual apresente projeto de lei criando despesas para o Executivo, desde que haja dotação orçamentária. E outro projeto de lei que permite aos municípios inadimplentes aplicar emendas impositivas nas áreas de educação e saúde. “Precisamos recuperar nossa capacidade de legislar, que foi retirada na Constituição de 1988. Não podemos aprovar apenas leis autorizativas”, destacou o presidente.
Ele aproveitou o encontro para convidar os presentes para a sessão especial sobre a Revitalização do Rio São Francisco, uma grande mobilização que contará com secretários de Meio Ambiente, técnicos e políticos dos estados banhados ou servidos pelo rio e que acontecerá no próximo dia 2 de outubro.
Também compareceram ao encontro o 1º vice-presidente deputado Francisco Tenório e a senhora Maryelly, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas. O deputado Luiz Dantas Lima (PMDB); o 2º secretário, deputado João Jaime (DEM) e a senhora Fabiana, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado José Albuquerque (PDT) 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e o deputado Evaldo Gomes (PTC); além do deputado estadual Antonio dos Santos (PSC) de Sergipe.
Eleusa Coronel, presidente da Assembleia de Carinho, agradeceu os elogios direcionados à instituição: “São atitudes que transformam e que mostram para a sociedade um político diferente. O ganho social faz com que o Legislativo seja visto com outros olhos pela população. Os que quiserem participar sejam bem-vindos. Espero que essa corrente do bem venha para ficar”, completou.