Vera Cruz: Da censura o que falar
Não poderia ser diferente, ficamos sem palavras em momentos como este onde um radialista de uma rádio comunitária avisa os ouvintes que a partir deste momento não entrará no ar para exercer o direito de informar, o fato aconteceu no município de Vera Cruz na Rádio comunitária Vera Cruz FM.
Essas foram as palavras do radialista Gil Lima:
“Ao tempo de muita luta, logo após a ditadura militar, a Liberdade de expressão se tornou um direito fundamental do homem e da mulher. A Liberdade de expressão surge para garantir a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem retaliação ou censura por parte de governos, orgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos.
No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pelo artigo quinto da Constituição Federal. Também é um direito estabelecido mundialmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
A doutrina jurídica entende a liberdade de expressão enquanto um direito que não pode ser vendido, renunciado, transmitido ou revogado, é um direito inalienável.
A relação entre a liberdade de expressão e a rádio comunitária é marcada principalmente pela questão da censura. Não devemos aceitar a censura, ela é como uma mordaça suprimindo a voz do locutor, é um mal que insiste em permanecer em tempos de democracia. Entre os preceitos de um país democrático estão justamente a liberdade de expressão de seus cidadãos e a liberdade de imprensa. Se não há liberdade para divulgar a informação na rádio comunitária, seja por repressão de governos ou de grupos econômicos, não há um estado democrático de direito.
A Liberdade de expressão na rádio comunitária segue as mesmas regras da liberdade de expressão em qualquer veículo de comunicação, e o mesmo se aplica quando estamos falando fora da rádio: seja em casa ou na rua. E deve manter as mesmas garantias e respeito.
A contribuição da rádio comunitária para a liberdade de expressão é fundamental, pois democratiza a informação e abre novos canais de divulgação. Ela dá voz a inúmeras pessoas, grupos sociais e minorias, cujas posições e situações financeiras ficariam de fora dos círculos de divulgação tradicionais, como a grande mídia e a publicidade.
Precisamos que o povo defenda a imprensa livre. Precisamos proteger os radialistas, suas palavras podem mudar o mundo. A liberdade de imprensa e de expressão são cruciais para combater a tendência à desinformação.
A rádio comunitária precisa ser livre, independente e pluralista. A rádio comunitária nunca vivenciou um momento tão importante como este. Estamos no século XXI, o tempo é de democracia, superamos a ditadura, e graças a Deus não existe a lei da mordaça, precisamos avançar e respeitar a Liberdade de expressão”.
(“Ninguém tem o direito de me calar”)
Gil Lima
Visão Cidade
