Trabalho é vedado aos menores de 14 anos
Nesta segunda-feira (12), é celebrado o Dia Mundial contra do Trabalho Infantil. Para marcar a data, o Ministério do Trabalho promove palestras sobre o panorama dessa prática no País, além da realização de debates sobre a situação de refugiados e o trabalho infantil em contextos de conflito. Também estão previstos concursos artísticos em escolas para incentivar a reflexão entre os jovens.
“São vários eventos, nos quais vamos denunciar a prática ilegal e ressaltar as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho no combate ao trabalho infantil”, frisou o ministro Ronaldo Nogueira.
Entre 2006 e 2015, 63.846 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho depois de 46.984 ações de fiscalização.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam ainda que houve uma redução de 18,2% no número de crianças e adolescentes em situação de exploração entre 2014 e 2017: de 3,3 milhões para 2,7 milhões de registros.
“Isso demonstra que as políticas adotadas pelo ministério têm surtido efeito e as operações realizadas pelas equipes, que retiraram 63,8 mil crianças e adolescentes do trabalho, precisam ser incentivadas”, enfatizou o ministro Ronaldo Nogueira. “O Brasil se destaca no combate ao trabalho infantil e seguirá promovendo ações de fiscalização para coibir essa prática”, disse.
O trabalho é vedado aos menores de 14 anos no Brasil. A partir desta idade, os jovens podem ser contratados como aprendizes. Entre janeiro e abril deste ano, 143.372 adolescentes foram empregados nesse regime. “Essas contratações ajudam a aumentar a inclusão social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do País”, afirmou Ronaldo Nogueira. “Também afasta o jovem do trabalho ilegal”, concluiu.
Fonte: Portal Brasil
