Ouvidoria da Câmara debate desafetação de terrenos no Condomínio Stella Sol
Após o debate realizado no dia 25 de maio pela Ouvidoria da Câmara de Salvador, no Centro de Cultura do Poder Legislativo, para debater a proposta de desafetação de terrenos públicos na capital baiana, o órgão promoverá mais uma audiência pública para discutir com a população o Projeto de Lei nº 223/17, de autoria do Executivo. Desta vez, o encontro será realizado no Salão de Festas do Condomínio Stella Sol, no bairro de Stella Maris, na próxima terça-feira (20), às 19h.
No projeto constam 32 imóveis em bairros como Itapuã, Boca do Rio, Piatã, Itaigara, Pituba, Nova Sussuarana, Lapa, Canela, Caminho das Árvores, Stella Maris, Barra, Lapinha e Jardim Armação. O texto do projeto trata da normatização do processo da desafetação e alienação dos imóveis.
De acordo com o ouvidor-geral da Câmara, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), “o Legislativo cumpre o seu papel ao aproximar do cidadão uma discussão, que é de interesse de toda a população soteropolitana”.
Reivindicações
A exemplo do que reivindicam os moradores do Pituba Ville, os populares do Condomínio Stella Sol, localizado em Stella Maris, também pedem a exclusão de três áreas internas incluídas no conjunto de 32 terrenos indicados para desafetação pelo projeto de lei.
Segundo Maxwell Bernardes Silva Santos, síndico do condomínio Stella Sol, que ocupa uma área total de 42 mil metros quadrados com 140 casas, um dos terrenos é área verde preservada, “é bem de uso comum do loteamento, não pode ser desafetado. Os outros dois eram reservados por TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para construção de creche, escola e posto de saúde pela prefeitura, o que nunca aconteceu”. Os moradores se dispõem a negociar um acordo com a prefeitura sobre as áreas em que foram construídas quadras, piscina, sala da administração e salão de festa, criticando o fato de não terem sido notificados antes do envio do projeto para tramitação na Câmara.
É a segunda proposta de desafetação de terrenos, encaminhada pelo prefeito ACM Neto, apreciada pela Câmara. A primeira foi aprovada pelos vereadores em agosto de 2014, após a retirada de três imóveis considerados polêmicos do projeto que originalmente propunha a alienação de 62 terrenos
