Programa FazAtleta autoriza apoio a 21 projetos esportivos
A lista com 21 projetos de atletas e eventos que receberão, em 2017, os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). O investimento do Governo do Estado para atender ao conjunto de atletas baianos soma R$ 925 mil.
Aprovada previamente pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta, a lista será encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que dará o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do governo.
O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico. A iniciativa prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.
Apoio
O atleta olímpico Allan do Carmo, campeão mundial em maratona aquática, e o triatleta Bruno Vieira, campeão brasileiro júnior de triathlon, são alguns dos atletas contemplados nessa primeira lista. No total, o FazAtleta deve ser investir R$ 4,5 milhões no esporte baiano em 2017. De acordo com o coordenador do FazAtleta, Rodrigo Faria, a expectativa é que sejam financiados 75 projetos.
O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Sefaz-BA.
Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.
Fonte: Ascom/Setre
