Projeto que proibia o Uber no Brasil é modificado e passa a permiti-lo sob ‘algumas condições’
Um projeto de lei (5587/2016) que visava proibir o funcionamento do Uber em território nacional — e até levou a empresa a criar uma campanha de apoio — virou um dos assuntos mais polêmicos do começo desse mês.
Nele estava proposto que tanto o Uber quanto outros serviços prestados por motoristas privados por meio de apps em todo o brasil fosse proibido, dando exclusividade do transporte individual de passageiros para os taxistas.
A boa notícia é que Carlos Zarattini (PT-SP), autor do texto, alterou algumas partes da proposta, deixando-a um tanto quanto mais branda.
Agora em vez de proibir o transporte individual por meio de apps, ele propôs criar uma nova categoria de transporte privado individual.
A parte do texto onde dizia “fica expressamente vedada a utilização de veículos particulares para viagens individuais municipais, intermunicipais ou interestaduais, inclusive por meio de plataformas digitais” agora foi mudada e afirma que “o serviço pode ser prestado por motoristas particulares a usuários previamente cadastrados por meio de qualquer plataforma.”
Mas é claro que nem tudo são flores; há uma série de exigências como, por exemplo, a limitação na quantidade de carros autorizados a prestar o serviço, fixação de tarifas máximas, identificação externa nos veículos, cobrança de impostos (!!!) e a obrigatoriedade que o motorista seja o proprietário do veículo utilizado para o transporte.
Esse projeto não vai ser discutido em caráter de urgência, pois o Colégio de Líderes ainda está dividido sobre a decisão — enquanto isso, taxistas protestam em frente ao Congresso Nacional e continuam agredindo motoristas e até mesmo pontos promocionais do serviço.
Você concorda com a proibição? Acha que o Uber deveria ser taxado? Deixe sua opinião no campo abaixo destinado a comentários.(Tudocelular)
