Médicos Neonatologistas anunciam paralisação em quatro maternidades públicas
Os médicos neonatologistas (especializados no tratamento de recém-nascidos) anunciaram uma paralisação no atendimento nas maternidades Albert Sabin, Tsylla Balbino, Hospital Geral Roberto Santos e Iperba a partir desta quinta-feira, 17.
A decisão foi tomada após a categoria não conseguir acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), segundo o presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães. “Esses médicos têm vínculo estatutário com o Estado, mas ao mesmo tempo têm uma relação ‘pejotizada’ (Pessoa Jurídica). O Tribunal de Contas apontou indícios de irregularidades nestes contratos e mandou que o Ministério Público tomasse providência, ou seja, processar o servidor porque o Estatuto do Servidor não permite que ele tenha relação comercial com o Estado”, explica Magalhães.
De acordo com ele, diante do impasse, o Estado mudou a relação contratual com os médicos e passou a pagar por meio de verba indenizatória. Contudo, o processo de pagamento é demorado, já que passa por análise da Procuradoria e do Tribunal de Contas. Com isso, há profissionais com salários atrasados.
Insatisfeitos, os médicos sugeriram que o Governo Estadual os contratassem por CLT ou então aumentasse a carga horária dos servidores, abrangendo o período que eles trabalham como PJ ou indenizatória.
“O governo ficou de responder no dia 7 de novembro, mas não se pronunciou. Então, fizemos a assembleia e aprovamos a paralisação. Agora, o governo quer que prorrogue a ação para 20 de dezembro, mas essa data já é quase feriado e ninguém vai discutir mais nada”, reclama o presidente do Sindimed.
A Sesab, por meio de nota, alega que ainda estava em fase de negociação com os trabalhadores e lamentou a decisão dos neonatologistas. De acordo com o órgão, está sendo formulado um novo modelo de relação contratual com esses profissionais, para substituir os contratos PJ ou pagamento por indenizatória.
Essa forma de vínculo não atinge apenas os neonatologistas. Profissionais de outras especialidades também são pagos desta forma. A paralisação inicialmente atinge apenas os neonatologistas, contudo Magalhães alerta que médicos de outras áreas também estão discutindo essa relação com o Estado.
A paralisação não suspende totalmente o atendimento nas maternidades Albert Sabin, Tsylla Balbino, Hospital Geral Roberto Santos e Iperba, mas Magalhães explica que o movimento deve impactar no tratamento dos pacientes, já que a maior parte do efetivo de neonatologistas presta serviço por meio de PJ. Ele não soube informar o número exato, mas fala em 80% dos profissionais que trabalham para o Estado.
Durante a paralisação, que não tem prazo para acabar, o sindicato recomenda que a população busque atendimento nas demais maternidades públicas, como a José Maria Magalhães, Climério e do Caribé.
(A Tarde)
