Pescadores de Cachoeira são cadastrados em programas sociais
Os pescadores de Cachoeira (a 50 quilômetros de Salvador) serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. A ação, uma iniciativa da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, será realizada na quarta-feira (26), na Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Cachoeira (ADEC). Os pescadores interessados devem comparecer à Rua do Porto, sem número, comunidade de São Francisco do Paraguaçu, das 8h às 17h.
Após o cadastramento, os pecadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, afirmou o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
“O Governo do Estado tem intensificado as ações voltadas à estruturação da atividade pesqueira, e a emissão DAP é umas delas, pois além de viabilizar a realização de operações de crédito rural, também permite o acesso a documentos comprobatórios de suas atividades agrícolas, o que poderá ser utilizado, inclusive, para fins de aposentadoria”, disse o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim.
Fonte: Ascom/Seagri
