Rio 2016 é multado em R$ 300 mil por empregado sem CLT
O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta quarta-feira (27) que vai multar o Comitê Rio 2016 devido ao expediente de funcionários. Segundo os fiscais, os empregados estariam trabalhando sem carteira assinada ou mesmo contratos temporários e, em alguns casos, períodos de trabalho exaustivos nas obras da Vila Olímpica.
A fiscalização começou pela manhã em obras dos apartamentos que passam por reformas, através da Superintendência Regional do Trabalho. Segundo o auditor fiscal Hércules Terra, o valor da multa é de aproximadamente R$ 500 por empregado, o que somaria um valor próximo a R$ 315 mil.
O Comitê informou que “a atuação do Ministério Público sem a análise dos documentos descumpre um acordo firmado com a Rio 2016” e que a documentação será apresentada ainda nesta tarde.
“Estimamos em torno de 630 empregados trabalhando sem carteira assinada, muitos com regime de trabalho exaustivo, de até 23 horas”, disse ele. “A carteira de trabalho é uma garantia de trabalho para esse trabalhador. Se esse trabalhador sofrer qualquer tipo de acidente, sofrer um óbito, a família não terá essa garantia”, conclui Terra.
As folhas de ponto, ainda de acotdo com o MPTE, marcavam a hora de entrada às 7h e a hora de saída às 6h. O documento ainda trazia o texto “não dobrei”.
É uma situação irregular. [Os trabalhadores] Deveriam estar com carteira assinada. A empresa deveria primeiramente registrar a carteira e depois colocar as pessoas para trabalhar aqui.(G1)
