Projeto em praia protegida é alvo de polêmica
Pescadores, marisqueiras e banhistas da Prainha temem que o projeto de construção de um novo terminal industrial da Braskem no local aumente a poluição da região, localizada no município de Candeias, na Baía de Todos-os-Santos. A contaminação, segundo eles, já existe atualmente, provocada pela atividade petroquímica do Porto de Aratu.
O surgimento da nova plataforma da empresa petroquímica, na avaliação dos nativos, comprometerá o ofício e, consequentemente, a economia de Ilha de Maré, região que, apesar da proximidade com Candeias, pertence a Salvador.
O balneário da Prainha, de acordo com moradores, é a única área de lazer próxima à região, composta por 11 comunidades remanescentes quilombolas e pesqueiras como Praia Grande, Caboto, Bananeiras, Porto dos Cavalos e outras.
Nos finais de semana, o fluxo de visitantes e nativos no local cresce ainda mais. Um abaixo-assinado que circula contra o projeto da Braskem já foi aderido por cerca de 500 pessoas, entre nativos e frequentadores.
Além disso, a polêmica esbarra no fato de a localidade ser considerada área de proteção ambiental (APA) pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Candeias, aprovado em 2015.
Desenvolvimento
A marisqueira Marisélia Carlos Lopes, 45, militante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, critica o argumento utilizado pela Braskem, que defende a expansão do Porto de Aratu como solução para o desenvolvimento econômico do estado da Bahia.
“Essa conversa de desenvolvimento da Bahia não nos contempla”, afirma a pescadora. “Nós não sabemos outra atividade e não queremos saber. Estamos defendendo o meio ambiente e nossas vidas”, diz.
Em resposta às críticas, a Braskem afirmou, em nota, que “acata orientações e pareceres técnicos dos órgãos responsáveis pelo assunto”, que, segundo a empresa, apontam que a Prainha, “assim como toda área de porto industrial, não pode ser considerada como área de recreação e lazer”.
A perda de competitividade do setor, provocada por um “gargalo logístico”, também é citada no texto.
“O Polo Industrial de Camaçari é o responsável por 20% do PIB estadual, e as instalações portuárias de Aratu são vitais para a logística de petroquímicos e combustíveis da Bahia”, diz o comunicado, endossado por outra nota, emitida pela Companhia das Docas da Bahia (Codeba), administradora do Porto de Aratu.
Parecer técnico
A posição das duas entidades tem como base documentos emitidos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para conceder licença de desenvolvimento de atividades portuárias no Loteamento CIA, área onde está situada a Prainha.
O órgão estadual, no entanto, mudou de opinião pelo menos uma vez sobre o assunto, de acordo com documentos acessados pela equipe de A TARDE.
Em dezembro de 2014, publicou no Diário Oficial a Portaria nº 8.917, concedendo permissão prévia para o exercício de atividade portuária no Loteamento CIA, desde que a faixa de areia e mar da Prainha fosse preservada. Já em 2015, por meio do Ofício 04130, adotou a posição da Braskem.
“Consideramos pertinentes os pareceres técnicos que apontam restrições à região da Prainha quanto ao seu uso como área de recreação e lazer”, decidiu o Inema, no documento mais recente.
Contatado, o órgão não respondeu à equipe de A TARDE até o fechamento desta edição.(A Tarde)
