Aeroporto da capital baiana será 100% privado

Ao contrário de outros terminais leiloados em que tem 49% de participação – Viracopos, Brasília, Guarulhos, por exemplo –, o aeroporto internacional de Salvador (Deputado Luís Eduardo Magalhães) não deve ter qualquer participação da Infraero a partir leilão que será feito pelo governo federal, entre os meses de maio e junho, para a concessão do equipamento que deve ser gerido totalmente pela iniciativa privada.

Além dele, os aeroportos de Porto Alegre (Salgado Filho), Florianópolis (Hercílio Luz) e Fortaleza (Pinto Martins) também estão nesse pacote de concessões e terão o mesmo tipo de gestão. De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, o edital deve ser publicado entre os meses de março e abril de 2016. 

O intuito é de que o modelo seja semelhante ao já praticado no aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Ainda segundo órgão governamental, a justificativa para a retirada da Infraero no processo de participação dos equipamentos deve-se ao processo de reestruturação pelo qual a empresa passa.

De acordo com um estudo de viabilidade feito pela Secretaria de Aviação Civil e que foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), na última quinta-feira, o aeroporto de Salvador é o que deverá receber o maior valor em investimentos: R$ 2,8 bilhões. A principal melhoria a ser feita é com relação à construção da segunda pista de pousos e decolagens.

Além desta, há outras demandas no que concerne à construção de novos terminais ou a ampliação dos já existentes, expansão das áreas de pátio das aeronaves e terminais de cargas. Com exceção do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, os de Florianópolis, Fortaleza e Salvador terão concessão de 30 anos. 

Já o equipamento gaúcho terá concessão de 25. Segundo o órgão federal, para aumentar o compromisso dos grupos participantes, será exigida a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral do valor, para os quatro aeroportos, é de R$ 3 bilhões, R$ 700 milhões somente para o aeroporto de Salvador.

De acordo com o estudo, a composição das diferentes fontes de receita deve proporcionar ao concessionário um faturamento total de R$ 267 milhões no primeiro ano de concessão. Após 30 anos, esse valor deve aumentar em pouco mais de 200%, chegando a R$ 931 milhões em 2045.

Agora, o próximo passo é a análise dos estudos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) que, após aprovação, serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elaborará o edital de concessão e minuta de contrato. De acordo com o Ministro da pasta, Guilherme Ramalho, o cronograma está sendo cumprido à risca e o prazo para a realização do leilão deve ser mantido.

MANUTENÇÃO
Uma das maiores preocupações com a mudança de gestão da Infraero para uma empresa privada é com relação ao que irá acontecer com os permissionários das lojas onde funcionam lanchonetes, artesanato, vestuário, dentre outros. No entanto, de acordo com a Secretaria de Aviação, mesmo com a mudança, não há qualquer tipo de risco para aqueles que atualmente trabalham no local. 

“A idéia é de que, a priori, eles permaneçam, já que os contratos estão subrogados. Mas, caso haja um rompimento do acordo, eles serão devidamente indenizados”, informou a assessoria de comunicação. A reportagem da Tribuna da Bahia entrou em contato com a Associação dos Concessionários do Aeroporto de Salvador (Acap), mas, até o fechamento desta edição, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

Apesar da mudança no modelo de gestão, o Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino, disse que o importante é a ampliação da capacidade do aeroporto. “O ideal é que fosse o formato antigo. Vai caber a Anac, a partir de então, a realização um fiscalização mais efeitiva”, contou. Segundo ele, o intuito do governo é de realizar maiores investimentos na chamada aviação regional.

O AEROPORTO
Com uma movimentação de pouco mais de 9 milhões de passageiros em 2014 – o oitavo em todo o país –, segundo a Infraero, a história do aeroporto de Salvador tem início em 1925, após ser construído pelo engenheiro francês, Paul Vachet. O local, nos anos 1940, serviu como base terrestre para a permissão do traslado aeronáutico para transatlânticos. No entanto, as operações como aeroporto civil tiveram início apenas após a Segunda Guerra Mundial, já que antes atendia basicamente ao tráfego militar.

Em 1974, o equipamento passou a ser administrado pela Infraero. Há pouco mais de 30 anos, com relação ao terminal de passageiros, as operações eram realizadas em uma área de 640 metros quadrados. Por conta da crescente demanda, o antigo terminal foi demolido e deu lugar a um novo, com 27 mil metros quadrados. Também houveram intervenções nos pátios e nos locais de estacionamento de veículos.

Atualmente, o aeroporto internacional de Salvador opera, de acordo com o site da Infraero, 220 vôos domésticos diários e 57 vôos internacionais por semana, fazendo com que Salvador seja considerada uma das principais portas de entrada do turismo na Bahia e, consequentemente, na região Nordeste, com uma participação relevante no desenvolvimento turístico da capital baiana.

(Tribuna)