Seis partidos terão tempo de propaganda reduzido
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos – PP, PSDB, PTB, PMDB, DEM e PV – por descumprimento à obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina. As decisões do TRE/BA são dos dias 5, 16 e 17 de novembro.
Todos os partidos foram alvo de representações da PRE/BA em julho deste ano, com base no art. 45 da lei 9.096/95. As legendas PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de dez minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM, de oito minutos e 30 segundos, e PMDB, de cinco minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária.
O TRE julgou improcedente as representações da PRE relativas aos partidos Comunista do Brasil (PC do B), dos Trabalhadores (PT) e Democrático Trabalhista (PDT), por entender que estes partidos cumpriram a legislação. Segundo o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, a procuradoria analisará a interposição de recurso para reverter as decisões. O julgamento do processo contra o Partido Popular Socialista (PPS) deverá ocorrer em dezembro.
