O secretário municipal da Educação de Salvador, Thiago Dantas, anunciou nesta quinta-feira (12) que 100% das escolas da rede municipal estão funcionando normalmente, após os problemas registrados no fornecimento da alimentação escolar. Segundo ele, a Prefeitura conseguiu solucionar a situação em menos de 24 horas, garantindo a retomada das atividades nas unidades afetadas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed) apresentou três atualizações sobre as providências adotadas pela gestão municipal para assegurar o funcionamento das escolas e proteger os direitos das merendeiras. “100% das escolas funcionando. Portanto, o problema resolvido em menos de 24 horas. Hoje, nenhuma escola deixa de funcionar por questões relacionadas à merenda escolar”, afirmou Thiago Dantas.
O secretário também anunciou que a nova empresa contratada para prestar os serviços de alimentação escolar se comprometeu a antecipar integralmente o salário das merendeiras que desejarem ser recontratadas. “Conversamos com a empresa contratada e ela vai fazer antecipação de 100% do salário das merendeiras que quiserem ser recontratadas”, destacou.
Outra medida anunciada é a realização de uma reunião, nesta sexta-feira (13), com o sindicato que representa as trabalhadoras. O objetivo é iniciar imediatamente as providências necessárias para garantir o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro, que são de responsabilidade da empresa anterior.
Segundo Dantas, a Prefeitura pretende utilizar valores de faturas da antiga prestadora de serviços que estão à disposição da Secretaria Municipal da Educação para viabilizar os pagamentos, observados os procedimentos legais necessários. “Amanhã tem uma reunião com o sindicato que representa as merendeiras para que nós possamos iniciar de imediato as providências para garantir o pagamento relativo ao salário do mês de outubro”, explicou.
Entenda o caso – Os problemas no fornecimento da alimentação escolar foram provocados pelo descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda.. De acordo com a Smed, a empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente a prestação dos serviços, sem conceder prazo para que a administração municipal adotasse medidas alternativas. A Secretaria informou ainda que vinha notificando a contratada desde outubro sobre os problemas identificados.
A Prefeitura ressaltou que estava rigorosamente em dia com todas as obrigações financeiras previstas no contrato e que não havia qualquer inadimplência do Município que justificasse a interrupção dos serviços. Diante da situação, a Smed determinou a rescisão unilateral do contrato, por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira (10), e autorizou a contratação emergencial de uma nova empresa especializada.
Também foi estabelecido um plano de contingência para reduzir os impactos sobre os estudantes, com prioridade para a Educação Infantil, as escolas de tempo integral e os alunos em situação de maior vulnerabilidade. Além disso, a Secretaria determinou a apuração das responsabilidades da antiga contratada, a avaliação de possíveis penalidades e a adoção de medidas para proteger os direitos trabalhistas das merendeiras, incluindo a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à empresa, dentro dos limites legais.
SECOM
Foto: Robson Lopes/ Secom PMS
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