Oito postos de Salvador são autuados por fiscais da ANP em operação

De olho na qualidade do combustível comercializado em Salvador e na Região Metropolitana, a força-tarefa formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ibametro, a Secretaria de Fazenda e o Ministério Público Estadual autuou, durante a semana, oito  postos dos 49 que foram fiscalizados durante a semana.

Os números foram apresentados, ontem, pela ANP, Sefaz e Ibametro, órgãos que desde janeiro realizaram dez  operações em todo o estado a fim de combater irregularidades na comercialização de combustíveis, arrecadação de tributos e de qualidade da gasolina. Nome e endereço dos postos autuados não foram divulgados pela agência.

“Entre os maiores problemas está a ausência do painel de preço na entrada do posto e também na falta de equipamentos de teste de qualidade do combustível”, explicou o coordenador geral da ANP em Salvador, Siderval Miranda.

A agência autuou um posto em Candeias, que também teve dois tanques de diesel interditados por vender o combustível fora das especificações. “O óleo estava com problemas na densidade, bem fora do que é determinado pela ANP”, assegurou Miranda.

O órgão fez outras sete autuações por motivos como problemas no termodensímetro (equipamento afixado na bomba de abastecimento de etanol e que indica se o produto está adequado para consumo). Foram coletadas, ainda, 40 amostras para análise em laboratório.

Durante todo o ano, dos 426 postos de gasolina fiscalizados na Bahia, 112 deles foram autuados pela ANP  e outros 17 foram interditados. A depender do tipo de irregularidade, os postos podem respoder a processo administrativo que prevê multa de até R$ 5 milhões.

Operação conjunta
Além de garantir a segurança e a qualidade dos combustíveis, a ação conjunta visa combater também os problemas de bomba baixa –  quando o equipamento entrega menos combustível do que aquilo que  marcou, lesando o consumidor. Segundo o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, dos 101 bicos de abastecimento combustível analisados durante a força-tarefa desta semana, cinco  foram interditados, três por bomba baixa. “Interditamos o bico e lavramos o auto de infração. Feito isso, a empresa tem o prazo de dez dias para apresentar a defesa no órgão. As multas são de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, ressaltou Leal.

Assim como Ibametro, a Sefaz também integra a operação, com o objetivo de fiscalizar se os postos cumprem a legislação do setor, como diz o coordenador de Ações Especiais de Fiscalização de Petróleo e Combustível da secretaria estadual, Francisco Brito.A ação evita que algum posto compre sem nota e pratique um preço  abaixo do mercado e sonegando impostos”. A partir do próximo ano,  o empresário reincidente na fraude pode ter o estabelecimento fechado, como garante Brito.

Prejuízos
Mesmo o combustível baiano sendo avaliada pela ANP com 98% de qualidade, o comerciante Aderbal Lima já passou por muito aperto devido à gasolina que colocou no tanque do seu veículo. 
Ele diz que já foi vítima de combustível adulterado por mais de 15 vezes. “Já tive muitos prejuízos. Cada vez que eu ia à oficina por conta de falha no motor, eu gastava cerca de R$ 800”, relata, indignado.

Depois de consecutivos danos, Lima afirma que começou a tomar alguns cuidados. “Antigamente, eu abastecia em qualquer posto, aleatoriamente. Hoje eu tenho o cuidado de abastecer sempre no mesmo local, a não ser que eu esteja viajando”.

E o consumidor precisa mesmo ficar atento, como recomenda o especialista em combustíveis Luiz Pontes. “Quem compra etanol ou gasolina com água a mais na mistura, com certeza, terá problemas no motor”, explicou.

Quem compra gasolina com álcool acima dos 27%, também pode ter problemas, principalmente no bolso. “O motorista acaba comprando álcool pelo preço da gasolina  e, além disso, o combustível vai queimar muito mais rápido e obrigá-lo a abastecer novamente em pouco tempo”.

A mecânica e supervisora da oficina Machado Oliveira, Ivana Monteiro, confirma que mais da metade dos carros que chegam à oficina apresentam falhas no motor decorrentes do uso de gasolina adulterada. “O carro rejeita qualquer mistura que não esteja no padrão permitido. Já encontramos até óleo diesel na composição”.

Para evitar danos e um prejuízo ainda maior, o consumidor que  desconfiar de qualquer irregularidade pode buscar o Ibametro para fazer a denúncia pelo número de telefone: 0800 071 1888.

ANP vai fazer licitação para retomar testes laboratoriais
A análise da qualidade dos combustíveis vendidos na Bahia está prejudicada pela ausência de testes laboratoriais, fato que ocorre desde maio, quando o contrato da ANP com a Unifacs venceu. A fiscalização nos postos é feita com uma análise mais rápida e menos aprofundada. Mas a situação deve ser corrigida ainda este mês, garantiu a agência ao CORREIO.  “O contrato (com a Unifacs) já havia sido repactuado por cinco anos  e por isso tivemos que fazer uma nova licitação para normalizar esse monitoramento”, explica o coordenador-geral da ANP em Salvador, Siderval Miranda.

Segundo o especialista em combustíveis Luiz Pontes, a falta de monitoramento tem colocado em risco a qualidade do combustível adquirido pelo consumidor. “Quando ninguém faz esse monitoramento, o negócio fica solto e o risco se torna ainda maior da gente ter que pagar por um combustível adulterado”, enfatiza.

(Correio)