Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Reajuste dos servidores municipais é aprovado na Câmara
Votação polêmica foi marcada pela presença dos funcionários da prefeitura nas galerias da Casa
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (18), com 39 votos favoráveis e um contrário, do vereador Hilton Coelho (PSOL), o Projeto de Lei nº 250/15 que reajusta os vencimentos dos servidores municipais. O ganho salarial é da ordem de 6,5%, retroativo a maio, além de adicionais que variam de acordo com a categoria. “Trata-se de mais uma ação da gestão do prefeito ACM Neto de valorização dos funcionários municipais de Salvador”, disse Leo Prates (DEM).
A votação polêmica reuniu nas galerias os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em greve há mais de 40 dias, que ocuparam as galerias reivindicando o reajuste com base no piso nacional de R$ 1.014,00. Também no Plenário Cosme de Farias, o Sindicato dos Servidores Municipais da Prefeitura de Salvador (Sindseps) comemoraram a aprovação.
Antes os vereadores também aprovaram o Projeto de Resolução nº 42/15, que altera os títulos IV e V do Regimento Interno da Casa, além do Projeto de Lei nº 166/15, responsável por instituir emendas à política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Duas emendas do vereador Gilmar Santiago (PT) foram incluídas na proposição do Executivo que estabelece a Política de Meio Ambiente de Salvador. Uma, torna obrigatório o ensino da matéria Educação Ambiental na rede pública municipal de ensino; enquanto a outra insere um representante das universidades no Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Sessão marca Dia Municipal
do Maçom na Câmara
Atividade legislativa acontece nesta quinta-feira (20), às 19h, no Plenário Cosme de Farias
O Dia Municipal do Maçom será celebrado em sessão especial na Câmara de Salvador, nesta quinta-feira (20), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. Autor do projeto de lei que possibilitou a comemoração maçônica na capital baiana, o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) destaca que “o maçom busca o bem-estar da sociedade, a defesa da pátria e o culto ao grande arquiteto do universo”.
Conforme o vereador Alfredo Mangueira, que tem ficado à frente dos trabalhos legislativos desde a primeira sessão especial realizada pela Câmara em homenagem aos maçons soteropolitanos, a comemoração anual serve para mostrar a importância dos maçons na construção de um mundo mais justo, fraterno e igualitário.
“Ao realizar anualmente uma sessão especial pela passagem do Dia Municipal do Maçom, a Câmara presta justa homenagem aos maçons de Salvador, reconhecendo publicamente o trabalho centrado nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, observou o vereador Alfredo Mangueira.
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Everaldo Augusto cobra centro
de treinamento de boxe na Bahia
Vereador sugeriu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar reivindicações dos esportistas
Atletas, treinadores e agentes públicos ligados ao esporte se reuniram em audiência pública, na manhã desta segunda-feira (17), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, para debater o boxe baiano e alternativas de incentivo do esporte no estado. O vereador Everaldo Augusto (PCdoB), propositor do encontro, ressaltou a necessidade da criação de um espaço com a estrutura adequada para treinamento de boxe na Bahia e sugeriu a formação de um grupo de trabalho, com a participação de integrantes dos poderes públicos municipal e estadual, para acompanhar as reivindicações dos esportistas.
“Esse grupo terá representações da Câmara dos Vereadores, da Assembleia Legislativa da Bahia e das secretarias envolvidas com o esporte para acompanhar de perto essas reivindicações. O boxe precisa ter uma maior atenção por parte dos poderes públicos e da iniciativa privada”, afirmou Everaldo Augusto.
“Se o boxe baiano já ocupa um espaço de destaque nacional e internacionalmente, o que seria do esporte se ele fosse devidamente apoiado?”. O questionamento foi feito pelo treinador de boxe, Luiz Dórea, ao relatar as dificuldades enfrentadas pelos atletas no estado. Ele mesmo respondeu a pergunta que fez: “Sempre tivemos atletas de um nível excelente e nos destacamos no cenário nacional. Com apoio, os resultados seriam ainda melhores”, completou.
Inclusão social
Mais do que formar campeões, a função do esporte, especialmente do boxe, é a de incluir socialmente de jovens e adolescentes. “Ficamos muito felizes quando fazemos bons esportistas, mas ao longo desse período que trabalhado com o boxe, conseguimos muitas alegrias de formar cidadãos”, disse Dórea.
O presidente da Confederação Baiana de Boxe, Joilson Santana, baiano que foi o primeiro brasileiro medalhista de boxe olímpico, acredita que houve uma evolução no apoio ao esporte, “mas muito ainda precisa ser caminhado para chegar ao ponto ideal”.
Sonho próximo
De acordo com o coordenador da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Dorival Santana, o sonho do espaço de treinamento para boxistas está muito mais próximo do que muitos imaginam. “O secretário [Álvaro Gomes] participou de uma reunião no último dia 23 e foi cogitada a possibilidade de construção do centro de boxe no ginásio de esporte, em Cajazeiras. Os recursos para as obras seriam do Ministério dos Esportes”, contou.
O diretor de Esportes da Prefeitura, Téo Senna, também reiterou a necessidade de os poderes públicos, nos âmbitos municipal e estadual, “investirem mais no esporte, para, além de formar campeões, contribuir para a realização de sonhos de jovens humildes”.
A vereadora Aladilce Souza e o deputado estadual Bobô, ambos do PCdoB, participaram da mesa da audiência pública e cobraram, também, mais incentivos ao esporte.
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Waldir Pires será homenageado pela Cenpa
Entidade civil diz que vereador é “sinônimo de ética e transparência”
O ex-governador, ministro e atualmente vereador de Salvador, Waldir Pires (PT), será a primeira personalidade baiana a ser homenageada pela Coordenação Especializada em Núcleos de Promoção a Arte, Comunicação, Educação, Saúde, Cultura e Cidadania (Cenpa-Bahia). O evento acontece nesta quarta-feira (19), às 19 horas, no Espaço Cultural da Livraria Saraiva do Shopping da Bahia.
Sediada no bairro de Pernambués, a Cenpa é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, que atua ha 19 anos, buscando formar e promover lideranças jovens, através de atividades como a música, a dança, o teatro, as artes plásticas e o debate cultural de forma geral.
Segundo informa a coordenadora executiva da Cenpa, Indaiá Oliveira, Waldir foi escolhido como primeiro homenageado “por ser um político respeitado na Bahia e no Brasil e ainda atuar de forma primorosa no desenvolvimento do estado, sendo sinônimo de transparência em suas obras na política e na vida, e refletindo aquilo em que a Cenpa se espelha: ética e respeito aos cidadãos”.
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Unidade de ensino infantil em São Cristóvão
Vereador é autor do projeto de indicação que solicita construção de CMEI na localidade Alto da Cajá
O vereador Eliel de Souza (PV) solicitou à prefeitura, por meio do Projeto de Indicação nº 327/15, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), na localidade Alto da Cajá, Rua Buerarema, no bairro de São Cristóvão.
O vereador destaca que o CMEI é um equipamento social, que se destina à formação da criança até cinco anos de idade, visando proporcionar a guarda, alimentação, prevenção da saúde e ações educativas para a criança, bem como ações junto à família e à comunidade.
“A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, que visa o desenvolvimento social, físico, intelectual e social, por isso é necessário oferecer um ambiente que estimule e amplie as possibilidades das crianças”, justificou Eliel. O projeto do vereador atende a uma reivindicação dos moradores, comerciantes e recomendações do Conselho Comunitário da Prefeitura Bairro IV Itapuã/Ipitanga.
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Câmara recebe exposição “Amigos, Formas e Cores”
Evento acontece no foyer do Centro de Cultura e tem entrada franca
As artistas plásticas Lia Costa, Rita Emília, Edna Mota, Cássia Lopes e Romélia Fontes trazem para a Câmara Municipal de Salvador a exposição “Amigos, Formas e Cores”. Com técnicas de impressionismo, óleo sobre tela e craquelado (acrílico em aquarela), a coletiva movimenta o foyer do Centro de Cultura ao trazer temas variados. Com entrada franca, o público pode conferir as 30 obras até o próximo dia 28, com horário de visitação das 8h às 18h.
A artista Lia Costa comemorou a abertura da exposição. “É mais uma oportunidade para o artista mostrar o seu trabalho e ter o reconhecimento devido”, observou. Ela contou também um pouco sobre sua trajetória e realização artística: “Estudei na Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia, quando era jovem, tenho um ateliê na barra e estou ligada ao mundo artístico até hoje: eu realmente nasci para isso”.
A colega Edna Mota, idealizadora da exposição coletiva, acredita que a mostra vem para fortalecer a arte na cidade de Salvador. “Temos um cenário fraco em Salvador e uma exposição como essa ajuda na divulgação, além de revigorar a imagem artística na cidade”, afirmou.
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Vereador critica plano salarial da Prefeitura
Para Hilton Coelho, a proposta apresentada prejudica os servidores
O vereador Hilton Coelho (PSOL), presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, afirmou que “o projeto de reajuste salarial dos servidores apresentado pelo prefeito ACM Neto é um legítimo ‘Cavalo de Troia’. Divide a categoria e lança um artifício para prejudicar os agentes comunitários de saúde e endemias. Aceitar o projeto como está é contribuir para punir uma categoria que luta usando até mesmo a greve para assegurar seus direitos”, avalia.
Hilton lembra que sempre esteve na luta dos educadores em defesa da educação pública. “Estivemos em quase todas as atividades, assembleias, e manifestações para denunciarmos que as escolas estão em péssimo estado físico, e as que foram reformadas mostram que o serviço foi mal feito”, disse. Ainda de acordo com o edil, houve afastamentos de agentes administrativos o que precarizou ainda mais o atendimento à comunidade escolar.
Para o vereador, o reajuste salarial não é nem ao menos uma preocupação da Prefeitura Municipal de Salvador. “Queremos que se desmembre a questão salarial e, dessa forma, se respeite uma categoria que deveria e deve ser valorizada. Queremos que efetivamente se pague o piso salarial conquistado pela categoria e que até o momento não foi efetivado”, finaliza Hilton.
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Vereador reivindica agência do Banco do Brasil no Subúrbio
Solicitação de Gilmar Santiago foi feita durante solenidade no bairro Rio Sena
O vereador Gilmar Santiago (PT) solicitou ao governador Rui Costa, uma agencia do Banco do Brasil, no Subúrbio. O pedido foi feito na manhã de segunda-feira (17), durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para uma obra de contenção de encosta na Travessa Volts, no bairro Rio Sena.
“Nesta região residem muitos servidores públicos estaduais, e há uma grande quantidade de micro e pequenos empresários que precisam de um banco público para ter acesso aos salários e linhas de crédito”, justificou Gilmar.
O vereador, que é autor da proposta de criação do ‘Circuito da Moqueca’, para aproveitar a vocação natural do Subúrbio (pesca e gastronomia) na geração de emprego e renda, comemorou a afirmação do governador, de que vai criar condições de atrair empreendimentos para a região. “É uma das áreas mais belas de Salvador, mas, infelizmente, foi abandonada pelo poder público municipal. Aqui em Rio Sena, fora da rua principal quase nada se vê de ação da prefeitura”, disse Gilmar. Ainda de acordo com o edil, na Rua e Travessa Volts, por exemplo, o lixo se acumula e não existe calçamento.
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Sugerida Semana do Uso Racional de Medicamentos
Vereador Geraldo Jr. quer instituir, ainda, Dia de Luta Contra o Lúpus
O vereador Geraldo Júnior (SDD), por meio dos projetos de lei nº 260/15 e nº 261/15, apresentados na Câmara Municipal de Salvador, sugere ao Município a instituição da Semana do Uso Racional de Medicamentos, de 5 a 11 de maio, e do Dia Municipal de Luta Contra o Lúpus, dia 10 do mesmo mês.
O objetivo da semana, segundo o autor, é incentivar estudos e experiências inovadoras na área, conscientizar a população soteropolitana sobre os riscos da automedicação e a importância do uso racional de medicamentos. A programação poderá ficar a cargo dos órgãos municipais competentes, se houver datação orçamentária para isto, ou da iniciativa privada em parceria com a administração pública.
“Os medicamentos são produtos preparados para auxiliar a manutenção da saúde em caso de necessidade, mas o uso incorreto pode levar a uma série de problemas e até mesmo à morte. Por isso, o uso racional é importante para garantir que os medicamentos terão os efeitos desejados”, justifica Geraldo Júnior. Ele observa que, segundo definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso racional de medicamentos pressupõe que os pacientes recebam os remédios apropriados às suas necessidades clínicas, na dose correta por um período de tempo adequado e um custo acessível.
O vereador destaca também o artigo 10 da Lei Federal nº 13.021/14, que reforça que o farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos deverão agir sempre solidariamente, realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos.
Lúpus
Já o projeto que institui o Dia Municipal de Luta contra o Lúpus prevê a realização de ações de orientação e cuidados aos portadores da síndrome, familiares e a população em geral. Geraldo Júnior esclarece que o Lúpus é doença inflamatória crônica, que pode afetar várias partes do corpo. É considerada uma enfermidade autoimune, o que significa que o sistema imunológico do organismo ataca seus próprios tecidos, por considerá-los estranhos, o que frequentemente produz dor, inchaço e lesões em órgãos, a exemplo dos rins.
“As pessoas acometidas geralmente apresentam períodos de maior atividade da doença, em que os sintomas se intensificam alternados com períodos de remissão, quando há alívio da sintomatologia. O lúpus é relativamente leve em algumas pessoas e potencialmente letal em outras. Os tratamentos disponíveis ainda são incapazes de curar a doença, mas comprovam-se úteis para melhorar os sintomas, reduzir a atividade inflamatória e mitigar o dano aos órgãos”, explica.
Aproximadamente 90% dos casos ocorrem em mulheres, sendo mais frequente entre a população negra ou afrodescendente. “A despeito dos relevantes impactos sanitário, econômico e social da doença, responsável por mortes, sequelas e afastamentos do trabalho, o ordenamento jurídico não dispõe de normas especificamente voltadas para o manejo da enfermidade e para o atendimento a seus portadores”, argumenta Geraldo Júnior.
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Projeto de lei prevê multa para
praticantes de trote contra o Samu
J. Carlos Filho é autor da matéria que pune proprietários de linhas telefônicas utilizadas para os falsos chamados
Um projeto de lei do vereador J. Carlos Filho (sem partido) visa coibir a prática de trotes contra o Serviço de Assistência Médica de Urgência (Samu). Sob o nº 256/15, o projeto prevê a aplicação de multas para os proprietários de linhas telefônicas utilizadas para realizar trotes para o serviço de urgência.
“É inadmissível que o telefone 192 receba milhares de ligações diárias em que os fatos narrados não são verdadeiros. Os prejuízos causados por essa prática são incalculáveis, tanto para o poder público quanto para a população em geral. Um minuto perdido em um atendimento pode custar até mesmo a vida de alguém”, destacou o vereador.
Enquadra-se na definição de trote toda e qualquer ligação telefônica destinada ao serviço de assistência e que seja frustrada pela inexistência do evento anunciado. O Samu vai anotar os números dos telefones utilizados para realizar os trotes e encaminhará os respectivos relatórios às empresas telefônicas para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários. As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas em separado para futuro levantamento de incidência geográfica e posterior identificação pelo órgão competente. A multa prevista no artigo 1º desta lei será de R$ 1.000 (mil reais) por cada trote realizado, duplicando-se tal valor em caso de reincidência. A verba arrecadada pelas multas deverá ser destinada em investimentos para a área de saúde do município.
“Esse serviço, que é essencial para garantir a segurança da população, é atrapalhado pela falta de conscientização, principalmente entre os mais jovens, principais praticantes dos trotes. A maioria não deve saber que a falsa comunicação de ocorrência é contravenção penal cominada no artigo 340 do Código Penal. O infrator fica sujeito a pena de um a seis meses de detenção ou multa”, destacou J. Carlos Filho.
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Unidade de ensino infantil em São Cristóvão
Vereador é autor do projeto de indicação que solicita construção de CMEI na localidade Alto da Cajá
O vereador Eliel de Souza (PV) solicitou à prefeitura, por meio do Projeto de Indicação nº 327/15, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), na localidade Alto da Cajá, Rua Buerarema, no bairro de São Cristóvão.
O vereador destaca que o CMEI é um equipamento social, que se destina à formação da criança até cinco anos de idade, visando proporcionar a guarda, alimentação, prevenção da saúde e ações educativas para a criança, bem como ações junto à família e à comunidade.
“A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, que visa o desenvolvimento social, físico, intelectual e social, por isso é necessário oferecer um ambiente que estimule e amplie as possibilidades das crianças”, justificou Eliel. O projeto do vereador atende a uma reivindicação dos moradores, comerciantes e recomendações do Conselho Comunitário da Prefeitura Bairro IV Itapuã/Ipitanga.
