Boletim da Câmara Municipal de Salvador

Hepatites virais são foco de sessão especial da Câmara

Debate será realizado por iniciativa da vereadora Aladilce Souza

As hepatites virais são enfermidades infecciosas sistêmicas que atingem o fígado e podem ser causadas pelos vírus A, B, C, D e E. Na forma mais comum, a doença é contagiosa com variação da forma de transmissão a depender do tipo. Em Salvador, mais de duas mil pessoas foram acometidas por um dos tipos de hepatite entre os anos de 2008 e 2013. Para discutir políticas públicas para enfrentar a patologia, a Câmara realizará nesta terça-feira (28), às 9h, sessão especial para debater o assunto.

“Salvador e a Bahia não dispõem de políticas públicas. Existe um plano municipal de enfrentamento das doenças com várias propostas de ação, mas ele não está sendo cumprido”, afirma presidente do Grupo Vontade de Viver, Rômulo Corrêa.

A sessão especial com o tema “Combate às Hepatites Virais em Salvador”, proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e com apoio da Comissão de Saúde da Câmara, pretende conseguir o comprometimento do secretário municipal de Saúde e fazer cumprir o Plano Municipal de Saúde.

“Na sessão, vamos fazer uma avaliação dos programas que estão funcionando no estado e saber quais medidas estão sendo implantadas para prevenção e controle das hepatites virais. Queremos ouvir das autoridades sobre a situação. É muito importante que a gente tenha um olhar especial para essa questão”, afirma Aladilce Souza.

Em todo país, as hepatites virais mais comuns são as do tipo A, B e C, podendo as duas últimas evoluir para casos graves de cirrose, câncer de fígado e até levar à morte. Assintomáticas, elas são tratadas por medicamentos orais e injetáveis.

Câmara discute gestão de resíduos sólidos

Audiência pública da Comissão de Planejamento Urbano será nesta quarta (29)

A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta quarta-feira (29), às 9 horas, audiência pública para  discutir o destino dos resíduos sólidos em Salvador. Na pauta do debate, também, as ações para a gestão do lixo propostas pelo Projeto de Lei 166/2015, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Meio Ambiente. O evento acontece no Centro de Cultura da Câmara, na Praça Municipal.

Presidida pelo vereador Arnando Lessa (PT), a Comissão pretende abrir o diálogo sobre o tema com a sociedade, com o objetivo de colher demandas e sugestões. O colegiado iniciou o processo de discussão da matéria em outra audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, no dia 9 de julho. 

Aterro

Lessa explica que a audiência desta quarta-feira tem o propósito de discutir com mais amplitude a gestão dos resíduos sólidos na capital baiana.  Na avaliação dele,  o projeto precisa apresentar boas alternativas.

Segundo o vereador, o lixo é o maior problema ambiental da cidade.  “Qual a contribuição do Plano para esse processo? É isso que queremos discutir. O aterro sanitário que atende à capital está com a vida útil chegando ao fim, por isso, é necessário que providências comecem a ser tomadas a partir de agora”, comentou  Lessa. O convite para a audiência pública foi estendido para  a Limpurb, ambientalistas e demais segmentos da sociedade civil interessados no debate. 

Vereadores festejam novos

equipamentos da rede municipal

Renovação faz parte do Programa Combinado e tem investimento de mais de R$8 milhões

Os vereadores Leo Prates (DEM), Orlando Palhinha (DEM) e Pedrinho Pepê (PMDB) prestigiaram na manhã desta segunda-feira (27), na Praça Municipal, a cerimônia de entrega simbólica de novos equipamentos para a rede pública de ensino em Salvador. A renovação foi comemorada pelos edis e faz parte de uma ação prevista pelo Programa Combinado e conta com investimento de mais de R$8 milhões.

Os novos equipamentos atendem aos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Nesta primeira etapa, serão entregues cerca de 30 mil itens. Dentre eles, cadeiras escolares com prancheta acoplada, ventiladores de parede, bebedouros elétricos, liquidificadores e fogões industriais, freezers horizontais e refrigeradores.

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Guerrilha propõe debate sobre as pessoas desaparecidas

Audiência pública evidenciou as diversas causas de afastamento familiar

A dor de famílias que tiveram entes desaparecidos motivou a realização de uma audiência pública, na tarde desta sexta-feira (24), no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. O evento, proposto pelo vereador Leandro Guerrilha (PSL), debateu meios para minimizar o problema que apresenta várias causas.

Ao justificar a audiência pública, Guerrilha ressaltou as questões que motivam os desaparecimentos. “Eu insisto em afirmar que os casos de desaparecidos refletem uma questão social, que passa pelas drogas, pela saúde mental, pelo tráfico de pessoas e pelos sequestros”, disse, pontuando que, casos de rejeição à homoafetividade também são causadores de fugas.

De acordo com dados não oficiais apresentados por Guerrilha, 1 pessoa desaparece a cada 11minutos e cerca de 40 mil crianças desaparecem por ano no Brasil.

Diante da gravidade dos sumiços, o padre Jorge, titular da Paróquia de Pau da Lima, bairro periférico de Salvador, alertou para o que ele classifica de “efeito Hiroshima”. “As pessoas hoje parecem ser vítimas de um efeito Hiroshima. De repente, elas simplesmente evaporam”, constatou, comparando a situação às vítimas da bomba atômica que dizimou milhares de pessoas na 2ª Guerra Mundial.

O pároco também criticou as ações policiais em bairros da periferia, que acabam genericamente associando os desaparecidos ao tráfico de drogas. “Não podemos admitir que em casos de desaparecimentos de jovens negros e pobres existam policiais envolvidos. Quando um jovem é detido e colocado em uma viatura, seja lá qual o motivo, é preciso que a família saiba para onde ele foi encaminhado, é um direito”, frisou.

Compondo a mesa da audiência, a titular da Delegacia de Proteção às Pessoas, Luciana Lima, explicou que os casos de desaparecimento podem ser comunicados imediatamente. Segundo ela, a Lei da Busca Imediata (nº 11.259) permite que os familiares registrem a falta do ente assim que for constatada a ausência para o início das investigações. Diferente da determinação anterior que obedecia a espera de 24 horas.

Completaram a mesa do evento, o padre Aparecido Alves e as investigadoras da Delegacia de Proteção às Pessoas, Cristiane Silveira e Lindinalva Caldas.

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Moradores da Rua 6 de Janeiro pedem apoio a vereador

Vado Malassombrado acompanhou comissão à sede da Subprefeitura da Cidade Baixa

Nesta sexta-feira (24), o vereador Vado Malassombrado (DEM) reuniu-se em seu escritório no bairro de Massaranduba com a Comissão de Moradores da Rua 6 de Janeiro, localizada no bairro do Uruguai. Revoltados com a situação de abandono da rua, os líderes comunitários solicitaram ao vereador que os acompanhassem até a sede da Subprefeitura Bairro da Cidade Baixa para pedir solução.

Após ouvir os reclames da comunidade, Malassombrado acompanhou a comissão até o órgão municipal. Diante do administrador Cláudio Mendes, os moradores expressaram insatisfação com a situação do bairro, mas deram um voto de confiança e se disseram esperançosos quanto ao atendimento do pleito, em razão da parceria com o vereador Vado Malassombrado.

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Centro de Cultura sedia Jornada Internacional de Capoeira

Grupo homenageado é um dos principais divulgadores da capoeira em outros países

Na noite da última sexta-feira (24), o Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, sediou a 9ª Jornada Internacional de Capoeira Zambiacongo. O evento, que acontece a cada dois anos, foi presidido pelo vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), e teve como finalidade, homenagear o Grupo Zambiacongo, grande incentivador e divulgador da capoeira em países como Austrália, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Grécia e Cingapura. “Capoeira é arte, luta, dança e identidade cultural do povo brasileiro. Daí a importância desta jornada, proporcionar a troca de experiências entre pessoas de outras nacionalidades”, definiu Odiosvaldo. Ainda durante o evento, o edil destacou a importância do poder público e privado incentivar a prática da dança em espaços públicos. A mesa foi composta pelo Mestre Geni, presidente da Federação de Capoeira da Bahia e fundador do Grupo Internacional de Capoeira Zambiacongo; Mestra Cigana, primeira mulher a conquistar o título de mestra de capoeira; Man’Etu Jucy Bruno, filha do Mestre Canjiquinha; além dos Mestres Itapuã, Dois de Ouro, Daniel do Batuquejê e Gildo Alfinete.