Boletim 2 da Câmara Municipal de Salvador

Câmara sedia debate sobre as

condições de trabalho do Salvamar

Audiência pública no Centro de Cultura foi requerida pelo vereador Everaldo Augusto

A Câmara Municipal de Salvador promoveu, na tarde desta quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir as condições de trabalho do Salvamar (Salvamento Marítimo de Salvador). Requerido pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), o evento reuniu, no auditório do Centro de Cultura da Casa, profissionais e lideranças da categoria.

Segundo o vereador Everaldo Augusto, o objetivo da audiência é chamar a atenção da Prefeitura de Salvador para o estado de abandono que os profissionais de salvamento aquático enfrentam. “Não justifica que cidades menores sejam mais equipadas que Salvador”, frisou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, o Executivo vem desrespeitando a população ao ignorar o trabalho realizado pelo Salvamar. “O prefeito ACM Neto deveria respeitar as pessoas. Quando não se oferece condições de trabalho aos salva-vidas, você não dá qualidade de vida aos cidadãos”, afirmou Braga.

Dentre as reivindicações da categoria, destacam-se a falta de manutenção na piscina de treinamento da sede, a disponibilização de materiais de atendimento pré-hospitalar, a reestruturação dos postos de observação, além da necessidade de realização de concurso público. Ainda segundo Everaldo Braga, a titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, “em nenhum momento fala em dar condições de trabalho a estes profissionais”. A Semop é a responsável pela gestão do Salvamar, que há 33 anos presta serviço à população.

Alto custo

“Quanto custa um salvamento?”. Com este questionamento o coordenador de cursos Antônio Barbosa alerta os poderes públicos para a importância de investimento na área. Segundo ele, aplicar em equipamentos e condições de trabalho seria mais viável que o gasto com internamentos em unidades públicas de saúde.

Os dados apresentados pelo coordenador apontam que entre 2008 e 2011 ocorreram 34 mil incidentes de afogamento. Destes, 27 mil resultaram em mortes. O gasto total com estes casos rende o saldo negativo de R$ 6, 3 bilhões ao governo.

Ajustamento de conduta

Ao final da audiência pública, o vereador Everaldo Augusto explicou que as reivindicações expostas no evento serão encaminhadas ao Ministério Público (MP-BA) para que este intervenha no impasse através do setor de Patrimônio e Gestão Pública. O objetivo, segundo ele, é que a Prefeitura assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometa a resolver a situação oferecendo equipamentos e condições de trabalho aos profissionais.

O coordenador de Serviços do Salvamar, João Luís Gomes, e o presidente da Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa), Pedro Barreto, também integraram a mesa de trabalho.

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Vereadores acompanharão a organização do Carnaval 2016

Nova composição da Comissão do Carnaval foi instalada nesta quinta-feira (26) na Câmara

A Câmara de Vereadores de Salvador instalou, nesta quinta-feira (26), a Comissão Especial do Carnaval, que será presidida pelo vereador Arnando Lessa (PT). O objetivo do colegiado é discutir, debater e acompanhar todo o processo de realização da festa por parte da prefeitura e governo estadual, do Conselho Municipal do Carnaval (Concar) e dos segmentos interessados, como empresários, entidades carnavalescas e donos de blocos.

Segundo o vereador Arnando Lessa, a Comissão vai contribuir ainda mais para a transparência da festa, com a indicação de ações propositivas. “Queremos sugerir, propor e melhorar as ações desenvolvidas para que a festa se torne cada vez mais democrática, feita pelo povo e para o povo”, explica.

O colegiado é composto pelos vereadores Euvaldo Jorge (PP), vice-presidente; Katia Alves (DEM), relatora; Duda Sanches; Everaldo Augusto (PCdoB); Suíca (PT); e Pedrinho Pepê (PMDB).

Apurar denúncias

A Comissão Especial de Carnaval pretende, também, apurar denúncias de negociações financeiras feitas pelos blocos em busca dos melhores espaços nos circuitos carnavalescos. Lessa e os demais membros do colegiado entendem que o Carnaval deve ser democrático, e não pode ser definido somente por aqueles que ganham dinheiro com sua realização. “É preciso ouvir todos os segmentos interessados, direta e indiretamente. Vamos aprofundar essa questão da hierarquia do desfile e discutir a possibilidade de um sorteio para a formação da fila, assim como já acontece nos carnavais do Rio de Janeiro e São Paulo”, ressalta o presidente do colegiado.

Os vereadores parabenizaram os governos municipal e estadual pelos avanços no Carnaval 2015, que teve maior participação do folião pipoca e mais trios independentes e sem cordas. “Parabenizamos os governos pelos avanços que aproximaram a festa do folião pipoca, com programações como Furdunço e o carnaval nos bairros”, destacaram os vereadores.

Audiências – Uma das primeiras ações do colegiado será a realização de uma audiência pública, ainda em abril, com o Conselho do Carnaval, prefeitura de Salvador, Governo da Bahia, Ministério Público e entidades representativas. Em seguida, será agendada outra audiência com os presidentes da Saltur e da Bahiatursa, Isaac Edington e Diogo Medrado, respectivamente. “A Comissão pedirá a todos os responsáveis projetos e informações que digam respeito à realização da festa em 2016”, esclarece Lessa.

A Comissão do Carnaval solicitará do Ministério Público da Bahia o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê mudanças na festa momesca de 2016. O TAC foi assinado, em janeiro deste ano, pelo MP, Saltur e o Conselho Municipal do Carnaval (Concar). Também será solicitado ao Concar o regulamento da festa aprovado em 2014 e o novo documento proposto.

O colegiado recebeu total apoio político e estrutural do presidente do Legislativo municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB). “Assim como os membros da Comissão, o presidente da Casa expressou todo apoio para que o colegiado possa funcionar plenamente e dê os resultados que o plenário espera. Vamos informar todas as decisões ao plenário e às demais representações”, destaca o vereador Arnando Lessa.