Promessas de participação nos próximos governos: a Internet pode ajudar

Vale a pena ler os programas de governo apresentados pelos
governadores recém-eleitos, disponibilizados pelo Sistema
de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral. Uma das
coisas que chamam a atenção é que se tornou lugar comum a defesa da
participação ativa da sociedade civil na gestão pública, como forma de tornar
mais eficiente e transparente a oferta de serviços públicos.

Em que pese as polêmicas recentes em torno do decreto que
instituiu a Política
Nacional de Participação Social, se depender dos governadores eleitos a
participação da sociedade civil será peça-chave das futuras administrações, de
todos os partidos políticos e em todas as regiões do país.

Os textos prometem que “a população participará de todas as
ações administrativas – do planejamento à avaliação das políticas públicas”
(Distrito Federal), que haverá um “novo modelo de gestão, participativo e
transparente” (Minas Gerais), que o governo ampliará “a participação e o
controle social” (Mato Grosso do Sul) e que proporcionará o “empoderamento” da
sociedade civil (Pará).

A Internet pode ajudar

Para cumprir essas promessas de participação e
transparência, vários dos programas de governo fazem referências gerais ao uso
de ferramentas digitais. Alguns chegam a propor a criação de um Gabinete
Digital (Distrito Federal) ou de uma Ouvidoria Digital (Goiás). A maioria, no
entanto, não dá detalhes sobre como as plataformas digitais poderiam ajudar.

Talvez não seja preciso reinventar a roda. O Brasil já tem
experiências pioneiras do uso de novas tecnologias para promover a participação
cidadã, e que poderiam ser adaptadas, aprimoradas e estendidas. Cito apenas
três exemplos: o Gabinete
Digital do Governo do Rio Grande do Sul, as experiências de Orçamento
Participativo Digital em cidades como Belo Horizonte e o portal e-democracia da
Câmara dos Deputados.

São iniciativas muitos diferentes entre si, claro. O
Gabinete Digital do RS coleta sugestões sobre políticas públicas, promove
votações sobre propostas a serem priorizadas e responde perguntas dos internautas.
O Orçamento Participativo, na
sua versão virtual, permite que a população escolha a obra a ser priorizada e
acompanhe a sua execução. Já o portal e-democracia permite criar discussões,
gerar propostas de textos legais, participar de debates sobre projetos de lei
em tramitação e compreender o processo legislativo.

O que há em comum entre esses três exemplos é que todos
permitem que os cidadãos influenciem (ainda que de forma limitada) a gestão
pública. Não são meros canais digitais de propaganda do governo, nem se limitam
a recolher opiniões ou a encaminhar demandas dos cidadãos.

Servem de fonte de inspiração para que os futuros
governadores cumpram suas promessas.

(BLOG DO NOBLAT)