Um buraco de R$ 40 bi no orçamento do próximo governo
Há um buraco de cerca de R$ 40 bilhões no orçamento de 2015, informou hoje o “Valor Econômico”. O repórter Thiago Resende conta que a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso lançou nota técnica com revisão de previsões contidas no orçamento federal de 2015. Expectativas irreais de receitas e despesas subestimadas foram apontas pelo técnicos. Essa conta vai obrigar a contingenciamentos no orçamento de 2015, no próximo governo.
A peça foi entregue em agosto ao Congresso e apenas em outubro foi indicado um relator. A demora é mais um erro. Os técnicos fizeram seu trabalho comparando a previsão de despesas e receitas dos órgãos federais com o que o Ministério do Planejamento colocou no documento.
No cenário usado como base para o orçamento, o país crescerá 3%, o que está muito longe do que projeta o mercado, algo em torno de 1,1%. O ano que vem será de ajustes. Apenas esse equívoco pode provocar um buraco de R$ 17 bi. Falta na peça a despesa de R$ 8,8 bi com desembolsos de abono salarial e R$ 3,9 bi de transferência para incentivos à exportação. Tampouco entrou no documento um gasto de R$ 1,9 bilhão com o Fundeb.
Mais buracos foram apontados no orçamento da assistência social (R$ 1,8 bilhão), nas despesas com benefícios previdenciários (R$ 2,7 bi) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$ 1,6 bi, além dos desembolsos com abonos).
Um outro ponto de atenção é com a série de edições de pacotes para beneficiar empresários com redução de impostos e encargos feita pelo governo. Isso, tecnicamente, é gasto, e está sendo decidido próximo à eleição para ser bancado no próximo mandato. Não é normal essa prática. Um desses pacotes foi lançado na semana passada e há outro sendo preparado.
A previsão do orçamento traz desequilíbrios grosseiros, como não considerar o que Fundo de Auxílio ao Trabalhador (FAT) projeta gastar em 2015. Essa conta só fechará com contingenciamentos do orçamento. É muito ruim para a democracia escolher o que deve ser cumprido do orçamento e desconsiderar o que foi previsto lá atrás.
Por Míriam Leitão
