Comerciantes temem retirada de barracas em Vera Cruz
Uma ação liminar movida pela procuradora da República da Bahia, Caroline Rocha Queiroz, está causando inquietação aos comerciantes que trabalham na praia de Vera Cruz, localizada na Ilha de Itaparica.
Isso porque o Ministério Público Federal da Bahia (MPF-Ba) ajuizou a ação, pedindo, em caráter liminar, que o município de Vera Cruz e a União, além de se abster de conceder licenças para construção, promovam demolição e remoção das barracas de praia instaladas ao longo da faixa de areia da praia.
Caso a justiça acate a liminar, o município de Vera Cruz e a União não poderão mais construir edificações na faixa de praia.
Também foi requerido pelo MPF-Ba que sejam adotadas medidas para paralisar as eventuais obras de construção e reconstrução de barracas que estejam irregulares com a legislação ambiental, as normas de uso e ordenação do solo e a tutela do patrimônio público federal.
Receosos em perder a fonte de sustento que mantém há dezenas de anos, assim como aconteceu com muitos dos barraqueiros da capital baiana, prestadores de serviços da região da Ilha de Itaparica alegam que as barracas são sua principal fonte de renda, e a demolição terá forte impacto em suas vidas.
“Aqui ninguém é rico. Ninguém tem dinheiro para montar um restaurante. As barracas são o nosso sustento e o de nossas famílias. Esperamos que o Ministério Público Federal tenha consciência disso”, disse um barraqueiro da região.
Promotora não quis se pronunciar
A equipe de reportagem da Tribuna da Bahia tentou entrar em contato com a promotora Caroline Queiroz, autora da ação, mas recebeu a informação que a promotora não vai se pronunciar sobre o assunto.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre o assunto e, por isso, não pode fornecer esclarecimentos.
No entanto, em texto divulgado pelo MPF-BA, a promotora e coordenadora da Tutela Coletiva, Caroline Rocha Queiroz, salientou a despeito de algumas tratativas que chegaram a ser realizadas entre o município de Vera Cruz e a União para correção do problema, nenhum progresso afetivo foi alcançado, de forma que permanece a ocupação desordenada da orla marítima por barracas de praia.
Queiroz também afirma que o funcionamento de tais barracas contraria as normas legais que proíbem edificações fixas sobre a faixa de areia da praia.
Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Vera Cruz, através da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Cultura (Sematec), abriu credenciamento para os proprietários e concessionários de barracas de praia do município, na tentativa de resolver a situação de maneira favorável para ambas as partes.
“Queremos buscar alternativas para estes empreendedores, tendo em vista a determinação do Ministério Público Federal para a orla. O objetivo da proposta é buscar alternativas e possibilidades de negócios sem gerar transtorno social e econômico para o município”, disse na ocasião, o prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno.
Também na ocasião, o secretário de Turismo, Andre Reis, descreveu as barracas de praia como fonte econômica do município, afirmando que era preciso estudar uma forma de garantir o sustento dos barraqueiros e de suas famílias.
De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU-Ba), foram constatadas 13 localidades com a presença de barracas de praia ao longo da orla de Vera Cruz, numa distância aproximada de 30km.
(Tribuna)
