TRE lança cartilha tira dúvidas sobre a propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou nesta quinta-feira, 17, uma versão atualizada da cartilha da Propaganda Eleitoral 2014. De acordo com o órgão, o manual que foi criado em 2006, surgiu da necessidade de esclarecer e informar pedagogicamente os candidatos, partidos políticos e o público em geral sobre os procedimentos preparatórios, as medidas processuais, as vedações legais e respectivas sanções visando à correta aplicação das normas disciplinadoras da propaganda durante o período eleitoral.
O TRE também disponibiliza um quadro de comparativos destacando as mudanças entre as eleições de 2010 e 2014, no site do orgão, na seção Eleição/Eleições 2014.
A cartilha Propaganda Eleitoral 2014 está disponível em vídeo e também em versão de áudio.
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