Custo mais alto de obras acaba sendo pago pelo contribuinte
Os doze maiores projetos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), chamados estruturantes, ficaram R$ 42 bilhões mais caros de 2010 para cá, como mostra reportagem publicada hoje no “Valor”. Em dezembro daquele ano, custavam R$ 131,6 bi; agora, R$ 174,3 bi.
Um dos casos mais impressionantes é o da ferrovia Norte-Sul, a Transnordestina que, além de ter aumentado muito, teve uma alta recente. Dia 18 de fevereiro deste ano, estava em R$ 6,9 bi. O “Valor” conseguiu, então, pela lei de acesso à informação, dados de 17 de abril, quando já estavam em R$ 7,5 bi. Ou seja, em dois meses, o custo aumentou R$ 518 milhões. Já o da transposição do Rio São Francisco saiu de R$ 4,8 bi em dezembro de 2010 para R$ 8,2 bi agora. A hidrelétrica Santo Antônio, de R$ 14 bi para R$ 19 bi. Jirau, de R$ 9,6 bi para R$ 16,6 bi e, segundo a reportagem, o consórcio diz que já deve estar em R$ 17,4 bi.
Isso sempre ocorreu no Brasil, mas o governo tinha prometido que não aconteceria mais. No caso da refinaria Abreu e Lima, começou-se a gastar dois anos antes de o estudo de viabilidade econômica sair e pegar empréstimo no BNDES. Além do mais, é um escândalo, porque começa com R$ 4 bi e termina em R$ 40 bi.
Em época de campanha eleitoral, como agora, é bom prestar atenção. Ano após ano, o contribuinte brasileiro fica sabendo de coisas desse tipo. E é sempre ele que paga. Mesmo obras feitas pelo setor privado têm como sócios empresas estatais, que assumem uma parcela maior da conta. Com um bom estudo de viabilidade econômico financeira e levantamento dos riscos, pode-se chegar a um preço realista que pode ser comprido. Mas eles jogam para baixo para ganhar a concorrência e depois fazem aditivos aos contratos. É triste que esse mesmo truque seja repetido governo após governo.
O brasileiro, quando vai fazer obra em casa, faz um levantamento de preços de material antes do início de qualquer reforma. Além disso, muitos fazem uma reserva de contingência em caso de aumento de custo, porque não há ninguém para cobrir o gasto extra. Já o governo toma empréstimos e começa a obra antes de ter o estudo de viabilidade.
Obras têm de ser feitas dentro do orçamento, caso contrário, somos nós que vamos pagar por elas.
Por Míriam Leitão
